Resultado da Sessão de 27/06/2023

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0022 - Indicação n.º 378/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto a RGE, para viabilizar a instalação de iluminação pública na Rua Balduíno Geis, Bom Pastor, desde a residência nº 48 até o encontro com a Rua João XXII". Retirado por autor

Exp. 0022 - Requerimento n.º 372/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 03/07 para recepção de alunos da Escola João Darcy Reinheimer. Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Requerimento n.º 388/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 005/23. Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 375/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que envie uma tabela contendo as informações mencionadas nos Pedidos de Informação nºs 211 e 212/23, para uma melhor compreensão e organização". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 376/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município possui o CPF (Conselho, Plano e Fundo) da cultura implantado". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 377/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o andamento da publicação do plano municipal de cultura". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 386/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo sobre o caminhão da Secretaria de Obras que estragou durante os trabalhos na madrugada do dia 16 de junho, na Localidade de Voluntária". Deferido

Exp. 0022 - Indicação n.º 384/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Bancada do UNIÃO BRASIL - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reformar os banheiros no Parque Almiro Grings". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Indicação n.º 385/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras seletivas em locais utilizados pelos munícipes como área de lazer". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 373/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "A Paulo Gilberto Rorig e Gladis Michaelsen, eleitos recentemente como presidentes do Lions Clube Igrejinha para o Ano Leonístico 2023/2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 374/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Sr. Jonas Fernandes Rocha, eleito recentemente como presidente do Rotary Club de Igrejinha, para o Ano Rotário 2023/2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 371/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Maria Borges Kilpp, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 379/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico ou colocar pó de brita no acesso à passarela que liga a Rua Rui Barbosa com a Rua Independência". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 380/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Werner Lindorf Reinheimer, sentido Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 381/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo recapeamento no entroncamento da Rua Raimundo Teixeira Mendes com restante que falta da Rua Gildo de Freitas, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 382/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos localizados na Rua Arthur Wallauer, em frente ao n° 283, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 383/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos localizados no entroncamento entre a Rua Anita Garibaldi e a Rua Cristian Franz Koch, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 387/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Carsten Henrique Juergensen, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 389/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos na Rua Alfredo Valdemar Knobloch, no Bairro Lajeadinho". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 390/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos na Rua Professora Luiza Regina Vedovatto Araújo, no Bairro Lajeadinho". Deferido

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Emenda n.º 007/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Emenda Modificativa e Aditiva 007 ao PL 024/23, que Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Emenda n.º 008/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Emenda Aditiva 008 ao PL 027/23, que Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 375/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que envie uma tabela contendo as informações mencionadas nos Pedidos de Informação nºs 211 e 212/23, para uma melhor compreensão e organização". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 376/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município possui o CPF (Conselho, Plano e Fundo) da cultura implantado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 377/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o andamento da publicação do plano municipal de cultura". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 386/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo sobre o caminhão da Secretaria de Obras que estragou durante os trabalhos na madrugada do dia 16 de junho, na Localidade de Voluntária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 384/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Bancada do UNIÃO BRASIL - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reformar os banheiros no Parque Almiro Grings". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 385/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras seletivas em locais utilizados pelos munícipes como área de lazer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 379/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico ou colocar pó de brita no acesso à passarela que liga a Rua Rui Barbosa com a Rua Independência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 380/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Werner Lindorf Reinheimer, sentido Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 381/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo recapeamento no entroncamento da Rua Raimundo Teixeira Mendes com restante que falta da Rua Gildo de Freitas, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 382/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos localizados na Rua Arthur Wallauer, em frente ao n° 283, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 383/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos localizados no entroncamento entre a Rua Anita Garibaldi e a Rua Cristian Franz Koch, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 387/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Carsten Henrique Juergensen, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 389/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos na Rua Alfredo Valdemar Knobloch, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 390/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos na Rua Professora Luiza Regina Vedovatto Araújo, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo