Exp. 0024 - Requerimento n.º 408/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 12/07 para recepção de adolescentes do CRAS. Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Emenda n.º 009/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Emenda Aditiva 009 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 409/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre servidores que ocupam cargos em comissão, servidores contratados por processo seletivo e estagiários de nível de escolaridade médio e superior". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 410/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a relação dos conselhos municipais vigentes, sua vigência, bem como seus respectivos membros e conselheiros". Deferido
Exp. 0024 - Indicação n.º 412/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar transporte gratuito para as crianças, nos momentos em que são levadas para eventos dentro do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Indicação n.º 413/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 5.503, que "Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os profissionais de saúde"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Indicação n.º 414/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Indicação n.º 417/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 4.249, que 'Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias'". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Indicação n.º 418/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Valdecir Schroer e Selecione o Proponente - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o curso do arroio, para fins de solucionar os prejuízos causados pelas enchentes". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 420/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer e Ver. Willian da Silva Procksch - "À professora Stephanie Lais dos Santos, pela conquista do Prêmio Professor Inovador". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Votos de Pesar n.º 421/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos familiares de Rodrigo Brodbeck da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 411/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que seja realizada obra a fim de fechar os buracos na manta asfáltica da Rua Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra, próximo à rótula com a Rua Tristão Monteiro". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 415/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Morada Verde". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 416/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a atualização do painel de transparência instalado em frente ao Centro Administrativo Municipal". Deferido
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 419/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua Catarina Wagner, no Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0021 - Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto 001 ao Substitutivo 001 do PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências". Veto Acatado por unanimidade
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 409/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre servidores que ocupam cargos em comissão, servidores contratados por processo seletivo e estagiários de nível de escolaridade médio e superior". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 410/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a relação dos conselhos municipais vigentes, sua vigência, bem como seus respectivos membros e conselheiros". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 412/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar transporte gratuito para as crianças, nos momentos em que são levadas para eventos dentro do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 413/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 5.503, que "Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os profissionais de saúde"". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 414/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 417/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 4.249, que 'Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias'". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Indicação n.º 418/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Valdecir Schroer e Selecione o Proponente - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o curso do arroio, para fins de solucionar os prejuízos causados pelas enchentes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 411/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que seja realizada obra a fim de fechar os buracos na manta asfáltica da Rua Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra, próximo à rótula com a Rua Tristão Monteiro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 415/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 416/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a atualização do painel de transparência instalado em frente ao Centro Administrativo Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 419/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua Catarina Wagner, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo