Resultado da Sessão de 18/07/2023

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.033, de 27 de outubro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igrejinha, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Requerimento n.º 425/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que seja pintada uma faixa de segurança na Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira. Retirado por autor

Exp. 0025 - Requerimento n.º 431/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Estrada Três Irmãos, n° 1531. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 436/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 21/08, para recepção de alunos da Escola Princesa Isabel. Deferido

Exp. 0025 - Requerimento n.º 437/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Independência, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 439/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a pintura de uma faixa de pedestre na Rua das Araucárias, nº 80, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 426/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a previsão de entrega da ponte que liga as Ruas Tristão Monteiro e João Darci Reinheimer". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 440/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o total do investimento feito para a construção da nova cruz". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 427/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Bancada do UNIÃO BRASIL - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto de lei com o objetivo de cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/22, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 428/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de trocar os canos das Ruas Alfredo Matte e Jacob Linden, tendo em vista os recorrentes alagamentos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 429/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reduzir o valor da taxa de licenciamento ambiental municipal, por razões que visem facilitar o processo de abertura de empresas no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 430/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras a fim de solucionar o problema na parte de cima da Rua Vitor Mateus Teixeira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 435/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira entre a Rua Irena Vilma Breyer e a Av. Pres. Tancredo de Almeidas Neves, Bairro Saibreira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 438/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer Chromebooks para professoras das escolas de ensino fundamental". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 442/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a canalização do valo aos fundos da Escola Hilário Nestor Backes, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Congratulações n.º 422/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "À Empresa Olimóveis Urbanismo, pela passagem dos seus 30 anos de história". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 423/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Jeferson Luiz Martins, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 424/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Daniel Fernando Stein, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 432/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a recapagem asfáltica na esquina das Ruas Delmar Franzen e Jorge Renck". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 433/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Bancada do UNIÃO BRASIL - "Solicita ao Executivo o conserto da rede pluvial e dos buracos localizados na Rua Princesa Isabel, n°s 141 e 124, Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 434/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico na Rua 26 de Abril, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 441/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Gildo de Freitas, próximo ao n° 147, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0024 - Emenda n.º 009/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Emenda Aditiva 009 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 426/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a previsão de entrega da ponte que liga as Ruas Tristão Monteiro e João Darci Reinheimer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 440/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o total do investimento feito para a construção da nova cruz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 427/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Bancada do UNIÃO BRASIL - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto de lei com o objetivo de cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/22, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 428/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de trocar os canos das Ruas Alfredo Matte e Jacob Linden, tendo em vista os recorrentes alagamentos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 429/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reduzir o valor da taxa de licenciamento ambiental municipal, por razões que visem facilitar o processo de abertura de empresas no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 430/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras a fim de solucionar o problema na parte de cima da Rua Vitor Mateus Teixeira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 435/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira entre a Rua Irena Vilma Breyer e a Av. Pres. Tancredo de Almeidas Neves, Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 438/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer Chromebooks para professoras das escolas de ensino fundamental". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 442/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a canalização do valo aos fundos da Escola Hilário Nestor Backes, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 432/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a recapagem asfáltica na esquina das Ruas Delmar Franzen e Jorge Renck". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 433/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Bancada do UNIÃO BRASIL - "Solicita ao Executivo o conserto da rede pluvial e dos buracos localizados na Rua Princesa Isabel, n°s 141 e 124, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 434/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico na Rua 26 de Abril, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 441/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Gildo de Freitas, próximo ao n° 147, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas". Emenda