Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Artefatos de Cimento Igrejinhense Ltda., bem como a fracionar o imóvel, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa JGP dos Santos". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Marcia Maria Foscarini Hartz Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Indústria de Alimentos Rei do Gado Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Requerimento n.º 464/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Solicita à Mesa Diretora que tome as medidas cabíveis, tendo em vista a ausência de resposta ou respostas vagas nos seguintes pedidos de informação: 262, 375, 321, 293 e 294/23. Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Requerimento n.º 465/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora a instalação de uma comissão de enfrentamento ao abuso sexual de criança e adolescente. Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Requerimento n.º 466/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário no dia 30 de agosto, para realização de evento promovido pela bancada do PSB. Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Requerimento n.º 469/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Solicitam a retirada da Emenda 010 ao PL 030/23. Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 452/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo sobre o caminhão da Secretaria de Agricultura que estragou durante os trabalhos na madrugada do dia 16 de junho, na Localidade de Voluntária". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 467/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a quantidade de pessoas aguardando atendimento em cada especialidade na área da saúde". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 468/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos comprovantes de pagamento para uso do campo de futebol localizado no Bairro Figueira, desde o mês de janeiro até o dia atual". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 475/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantas lâmpadas foram substituídas pelas de LED e qual o destino dessas retiradas". Deferido
Exp. 0027 - Indicação n.º 453/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do Arroio Voluntária, no trecho entre o Sesi e o Fórum". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Indicação n.º 454/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada no passeio público à lateral da Escola João Darcy Reinheimer, Rua Jacó Augusto Koetz". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Indicação n.º 455/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a expansão do sistema de drenagem no Arroio Sanga Funda, próximo ao Beco Alvício Reichert, entre os números 190 e 285". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Indicação n.º 456/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus em frente ao Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Indicação n.º 470/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um cartão-auxílio para ajudar financeiramente as famílias de baixa renda do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Indicação n.º 471/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa de ‘proibido jogar lixo’ na esquina das Ruas Centenário e Elvandir Goulart da Encarnação, no Bairro Morada Verde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Indicação n.º 474/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar e divulgar um calendário de recolhimento de entulhos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Indicação n.º 476/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada na Rua Felipe dos Santos, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Votos de Pesar n.º 463/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos familiares de Helena Maria Argenta, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta honrada cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 457/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto dos paralelepípedos faltantes em frente à residência nº 18 da Rua Otelo Rosa, Bairro XV de Novembro e em frente à residência nº 36 da Rua Lajes, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 458/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a revitalização da cobertura da parada de ônibus localizada nas Ruas João Jorge Renck e Sgt. José Pereira Martins, no Loteamento Acácias". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 459/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a substituição do bloco de concreto na calçada da Rua dos Feller, esquina com a Rua Santa Catarina, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 460/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução do Arroio Sanga Funda, próximo ao Beco Alvício Reichert, entre os números 190 e 285 e da Rua Norma Alice Reichert, entre os números 188 e 198". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 461/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Osvaldo Schmitt, na localidade de Solitária". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 462/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a limpeza e capina da Rua Arlindo Arsand, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 472/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a instalação de postes de iluminação na Rua Plínio Salgado". Deferido
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 473/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto de bocas de lobo na Rua Jasmim, Loteamento Jasmim". Deferido
Exp. 0027 - Mensagem n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva 039 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.033, de 27 de outubro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igrejinha, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Artefatos de Cimento Igrejinhense Ltda., bem como a fracionar o imóvel, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 452/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo sobre o caminhão da Secretaria de Agricultura que estragou durante os trabalhos na madrugada do dia 16 de junho, na Localidade de Voluntária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 467/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a quantidade de pessoas aguardando atendimento em cada especialidade na área da saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 468/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos comprovantes de pagamento para uso do campo de futebol localizado no Bairro Figueira, desde o mês de janeiro até o dia atual". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 475/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantas lâmpadas foram substituídas pelas de LED e qual o destino dessas retiradas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Indicação n.º 453/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do Arroio Voluntária, no trecho entre o Sesi e o Fórum". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Indicação n.º 454/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada no passeio público à lateral da Escola João Darcy Reinheimer, Rua Jacó Augusto Koetz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Indicação n.º 455/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a expansão do sistema de drenagem no Arroio Sanga Funda, próximo ao Beco Alvício Reichert, entre os números 190 e 285". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Indicação n.º 456/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus em frente ao Hospital Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Indicação n.º 470/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um cartão-auxílio para ajudar financeiramente as famílias de baixa renda do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Indicação n.º 471/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa de ‘proibido jogar lixo’ na esquina das Ruas Centenário e Elvandir Goulart da Encarnação, no Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Indicação n.º 474/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar e divulgar um calendário de recolhimento de entulhos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Indicação n.º 476/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada na Rua Felipe dos Santos, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 457/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto dos paralelepípedos faltantes em frente à residência nº 18 da Rua Otelo Rosa, Bairro XV de Novembro e em frente à residência nº 36 da Rua Lajes, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 458/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a revitalização da cobertura da parada de ônibus localizada nas Ruas João Jorge Renck e Sgt. José Pereira Martins, no Loteamento Acácias". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 459/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a substituição do bloco de concreto na calçada da Rua dos Feller, esquina com a Rua Santa Catarina, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 460/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a limpeza e desobstrução do Arroio Sanga Funda, próximo ao Beco Alvício Reichert, entre os números 190 e 285 e da Rua Norma Alice Reichert, entre os números 188 e 198". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 461/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Osvaldo Schmitt, na localidade de Solitária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 462/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a limpeza e capina da Rua Arlindo Arsand, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 472/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a instalação de postes de iluminação na Rua Plínio Salgado". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 473/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto de bocas de lobo na Rua Jasmim, Loteamento Jasmim". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.033, de 27 de outubro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igrejinha, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo