Resultado da Sessão de 22/08/2023

Exp. 0030 - Requerimento n.º 513/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada reunião solene em homenagem aos 35 anos de fundação do LEO Club de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 521/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/23". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 522/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia do laudo referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/23". Deferido

Exp. 0030 - Indicação n.º 514/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de uma maior fiscalização dos equipamentos de segurança dos parques de diversões". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 515/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer notebook aos alunos da rede municipal de ensino fundamental". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 516/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação no entorno da Praça Dona Luiza". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 517/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na antiga Estrada do Aviário, Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 518/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção da infraestrutura da caixa d'água do Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 519/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar ar-condicionado nas três salas de aula do Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 520/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Oswaldo Schmitt, em Solitária". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 525/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma quadra iluminada de futebol no Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 526/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto de lei com o objetivo de cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/22, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Congratulações n.º 527/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pela conclusão do Curso Saúde com Agente. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 523/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua Iwone Brusius". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 524/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a colocação de uma tela de barreira no trecho de separação da pista elevada localizado no final da Rua Berthalina Kirsch, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 521/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/23". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 522/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia do laudo referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/23". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 514/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de uma maior fiscalização dos equipamentos de segurança dos parques de diversões". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 515/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer notebook aos alunos da rede municipal de ensino fundamental". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 516/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação no entorno da Praça Dona Luiza". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 517/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na antiga Estrada do Aviário, Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 518/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção da infraestrutura da caixa d'água do Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 519/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar ar-condicionado nas três salas de aula do Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 520/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Oswaldo Schmitt, em Solitária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 525/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma quadra iluminada de futebol no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 526/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto de lei com o objetivo de cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/22, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 523/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua Iwone Brusius". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 524/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a colocação de uma tela de barreira no trecho de separação da pista elevada localizado no final da Rua Berthalina Kirsch, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo