Resultado da Sessão de 29/08/2023

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.354,98 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar, denominado “Completivo Remuneratório”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Requerimento n.º 539/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a EGR, para que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada e saída para a Rua Herbert Evald Muller. Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Requerimento n.º 543/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma avaliação para reforçar a sinalização de mão única na Rua Martin Lutero, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Requerimento n.º 544/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando o reparo do quebra-molas localizado próximo a residência n° 815 da Rua Independência, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 532/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a lista de inscritos para o processo seletivo de fiscal municipal, previsto no edital 106/23". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 533/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Reitera ao Executivo o Pedido de Informação 467/23, que solicita a quantidade de pessoas aguardando atendimento em cada especialidade médica, tendo em vista que a lista divulgada não veio de forma legível". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 534/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a média de tempo de espera entre o agendamento até o atendimento do ginecologista no posto do Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 538/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos atendimentos foram realizados pelo pediatra no posto de saúde do Bairro Cohab, nos meses de julho e agosto de 2023". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 540/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual empresa faz a rota do Bairro Solitária para levar as crianças para as escolas e se existe algum ônibus que esteja em manutenção". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 549/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo as notas fiscais referentes a todos os empenhos da Empresa Alternativa Serviço de Som e Luz Eireli, realizados no ano de 2023". Deferido

Exp. 0031 - Indicação n.º 535/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que o Projeto de Recreação seja expandido para todos os bairros, uma vez que têm apresentado bons resultados". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 536/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lâmpadas de iluminação na Rua Atalíbio Avelino Schilling". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 537/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Rua Ronaldo Max Lauffer, n° 255, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 551/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possiblidade de realizar o desassoreamento do Rio Paranhana, na curva da Rua 7 de Julho com a Rua João Darcy Reinheimer, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 528/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Escola Bairro Moinho, por ter tido o Projeto ‘O Que a Polícia Faz?’ escolhido para representar a Educação Infantil no MOSTRATEC 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 529/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Escola João Darcy Rheinheimer, por ter tido o Projeto ‘O Crec Misterioso’ escolhido para representar a categoria de 4° ao 6° ano no MOSTRATEC 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 530/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Escola Vila Nova, por ter tido o Projeto ‘O ciclo se repete?’ escolhido para representar a categoria de 7° ao 9° ano no MOSTRATEC 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 531/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Escola João Darcy Rheinheimer, por ter tido o Projeto ‘O Mistério do Líquido Vermelho’ escolhido para representar a categoria de 1° ao 3° ano no MOSTRATEC 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 545/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Ao Pastor Emerson Zielke, da Igreja Evangélica Luterana Redentor, pelos seus 7 anos de dedicação como pastor nesta congregação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Pesar n.º 546/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Amanda Schuck Müller, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 541/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da última rua situada à esquerda da Rua Carsten Henrique Juergensen, no Loteamento Vista Alegre". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 542/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a retirada da terra acumulada entre as Ruas Anita Garibaldi e Franz Cristhian Koch, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 547/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie um estudo técnico da qualidade e condições estruturais do asfalto na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 548/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie uma avaliação técnica da estrutura do muro que divide a Rua da Goiabeira, no Bairro Rothmann". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 550/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo a colocação de placa indicando mão única na Rua Martin Lutero, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0031 - Veto n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Veto 002 ao PLL 011/23, Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa JGP dos Santos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 532/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a lista de inscritos para o processo seletivo de fiscal municipal, previsto no edital 106/23". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 533/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Reitera ao Executivo o Pedido de Informação 467/23, que solicita a quantidade de pessoas aguardando atendimento em cada especialidade médica, tendo em vista que a lista divulgada não veio de forma legível". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 534/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a média de tempo de espera entre o agendamento até o atendimento do ginecologista no posto do Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 538/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos atendimentos foram realizados pelo pediatra no posto de saúde do Bairro Cohab, nos meses de julho e agosto de 2023". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 540/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual empresa faz a rota do Bairro Solitária para levar as crianças para as escolas e se existe algum ônibus que esteja em manutenção". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 549/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo as notas fiscais referentes a todos os empenhos da Empresa Alternativa Serviço de Som e Luz Eireli, realizados no ano de 2023". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 535/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que o Projeto de Recreação seja expandido para todos os bairros, uma vez que têm apresentado bons resultados". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 536/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lâmpadas de iluminação na Rua Atalíbio Avelino Schilling". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 537/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Rua Ronaldo Max Lauffer, n° 255, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 551/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possiblidade de realizar o desassoreamento do Rio Paranhana, na curva da Rua 7 de Julho com a Rua João Darcy Reinheimer, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 541/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da última rua situada à esquerda da Rua Carsten Henrique Juergensen, no Loteamento Vista Alegre". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 542/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a retirada da terra acumulada entre as Ruas Anita Garibaldi e Franz Cristhian Koch, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 547/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie um estudo técnico da qualidade e condições estruturais do asfalto na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 548/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie uma avaliação técnica da estrutura do muro que divide a Rua da Goiabeira, no Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 550/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo a colocação de placa indicando mão única na Rua Martin Lutero, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa JGP dos Santos". Encaminhado para Sanção pelo Executivo