Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Matrizaria M R Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Executivo Municipal - "Cria e denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas - CEMAE PROF. ISRAEL". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Altera ementa e dispositivos na Lei 4.677, de 07 de novembro de 2014, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 565/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo quantas são as áreas de risco no município, onde são e qual o número de munícipes habitam essas áreas". Deferido
Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 566/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quem realizou o pagamento do projeto referente ao PLC 001/23". Deferido
Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 567/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Reitera ao Executivo a disponibilização dos documentos que fazem parte do PLC 001/23". Deferido
Exp. 0033 - Indicação n.º 568/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reformular o designer da passarela que liga as Ruas Independência e Arlindo Geis, Bairro Centro, tornando-a acessível ao uso de pessoas com deficiência de mobilidade e deficiência visual". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Indicação n.º 569/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um monumento na praça do Bairro XV de Novembro, com a escrita: ‘Mateartchê’". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 570/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desassoreamento do arroio localizado na Avenida Projetada, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 571/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do acesso à passarela que liga as Ruas Rui Barbosa e Independência, bem como a possível instalação de uma câmera de segurança". Deferido
Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 572/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e pintura dos meios-fios nas áreas dos Bairros Viaduto e Mutirão". Deferido
Exp. 0031 - Veto n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Veto 002 ao PLL 011/23, Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha". Veto Rejeitado por 8X1
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Imaculada Conceição de Igrejinha". Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar, denominado “Completivo Remuneratório”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 565/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo quantas são as áreas de risco no município, onde são e qual o número de munícipes habitam essas áreas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 566/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quem realizou o pagamento do projeto referente ao PLC 001/23". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 567/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Reitera ao Executivo a disponibilização dos documentos que fazem parte do PLC 001/23". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0033 - Indicação n.º 568/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reformular o designer da passarela que liga as Ruas Independência e Arlindo Geis, Bairro Centro, tornando-a acessível ao uso de pessoas com deficiência de mobilidade e deficiência visual". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0033 - Indicação n.º 569/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um monumento na praça do Bairro XV de Novembro, com a escrita: ‘Mateartchê’". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 570/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desassoreamento do arroio localizado na Avenida Projetada, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 571/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do acesso à passarela que liga as Ruas Rui Barbosa e Independência, bem como a possível instalação de uma câmera de segurança". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 572/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e pintura dos meios-fios nas áreas dos Bairros Viaduto e Mutirão". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Imaculada Conceição de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar, denominado “Completivo Remuneratório”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo