Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0034 - Requerimento n.º 580/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao CONTRA, solicitando que estudem a possibilidade de destinar um espaço de estacionamento exclusivo de motocicletas, colocar placas de proibido estacionar e pintar o meio-fio amarelo na Rua João XXIII, próximo ao número 73, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0034 - Indicação n.º 573/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma área de recreação, com pracinha e campo, no Loteamento Davi Muller". Aprovado por unanimidade
Exp. 0034 - Votos de Pesar n.º 583/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Reni Bischoff, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0034 - Pedido de Providências n.º 574/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos brinquedos da praça ao lado da EMEI Morada da Colina, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0034 - Pedido de Providências n.º 575/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza dos canos da Rua Anselmo Waldemar Linden". Deferido
Exp. 0034 - Pedido de Providências n.º 576/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie obra a fim de fechar os buracos na manta asfáltica da Rua Delmar Franzen, Loteamento Acácias". Deferido
Exp. 0034 - Pedido de Providências n.º 577/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Geral de Linha Utz". Deferido
Exp. 0034 - Pedido de Providências n.º 578/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de asfalto na Rua Plínio Salgado, em frente ao número 912 e acima da Vidraçaria Futura, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0034 - Pedido de Providências n.º 579/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das áreas institucionais do município localizados nas Ruas Independência e Lili Kunst, Centro". Deferido
Exp. 0034 - Pedido de Providências n.º 581/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a reposição dos cordões na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 1242, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0034 - Pedido de Providências n.º 582/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção no entroncamento da Rua Darcy Fagundes com a Avenida Projetada, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito". Aprovado por unanimidade