Resultado da Sessão de 03/10/2023

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para a aquisição de placas de energia fotovoltaica e equipamentos para o processamento de resíduos". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.619 de 23 de julho de 1998, que "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 600/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os requisitos necessários para utilização do bem estar animal". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 601/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se pessoas que não residem em Igrejinha podem utilizar o serviço do bem estar animal". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 602/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quem é o responsável pelo transporte de animais até a Clínica Santo Pet". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 603/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por quais motivos as veterinárias da bem estar animal não realizam todas as consultas, já que muitos animais são enviados para a Clínica Santo Pet". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 604/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual serviço será ofertado pela Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos em contrapartida ao contrato de concessão de uso de bem público firmado com o município". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 614/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo para onde serão destinados os equipamentos para o processamento de resíduos de que trata o Projeto de Lei 051/23". Deferido

Exp. 0036 - Indicação n.º 606/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura externa das paredes da Unidade de Saúde do Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 605/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao SAQUIN, pelo título de Campeão Municipal de Futebol de Salão 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 611/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "A Roberto Silvestre, pela conquista do 3º lugar na categoria Master do Campeonato Estadual de Jiu Jitsu". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 612/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "A Elias da Silva de Souza, pela conquista do 1º lugar na categoria sub-14 do campeonato gaúcho de Jiu Jitsu". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 613/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "A Felipe de Vargas Silvestre, pela participação e ótima atuação no Campeonato Gaúcho de Jiu Jitsu". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 607/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da rampa de acesso à Unidade de Saúde do Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 608/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto e a limpeza dos bueiros na Rua Olavo Bilac". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 609/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na infraestrutura do CEMAE do Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 610/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do terreno baldio situado na Rua Frida Kirsch, Bairro Saibreira". Deferido

Exp. 0028 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal". Aprovado por 7X1

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 600/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os requisitos necessários para utilização do bem estar animal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 601/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se pessoas que não residem em Igrejinha podem utilizar o serviço do bem estar animal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 602/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quem é o responsável pelo transporte de animais até a Clínica Santo Pet". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 603/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por quais motivos as veterinárias da bem estar animal não realizam todas as consultas, já que muitos animais são enviados para a Clínica Santo Pet". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 604/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual serviço será ofertado pela Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos em contrapartida ao contrato de concessão de uso de bem público firmado com o município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 614/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo para onde serão destinados os equipamentos para o processamento de resíduos de que trata o Projeto de Lei 051/23". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 606/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura externa das paredes da Unidade de Saúde do Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 607/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da rampa de acesso à Unidade de Saúde do Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 608/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto e a limpeza dos bueiros na Rua Olavo Bilac". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 609/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na infraestrutura do CEMAE do Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 610/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do terreno baldio situado na Rua Frida Kirsch, Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo