Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/23 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a oficialização da logomarca igrejinhense dos Sessenta anos de emancipação política de Igrejinha e do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Artsound Centro Automotivo Ltda., bem como a fracionar o imóvel, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Requerimento n.º 623/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Machado de Assis, próximo ao número 120, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 627/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a espessura do asfalto que foi colocado no Bairro Solitária". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 628/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os requisitos para que uma família receba uma cesta básica". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 629/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantas famílias estão cadastradas para receberem o auxílio da assistência social". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 632/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município paga algum tipo de vale transporte para servidores. Se sim, quais servidores e qual o critério para este pagamento". Deferido
Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 635/23 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Ao Clube Serra Grande Voo Livre, pelos 40 anos de compromisso com o Voo Livre". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Votos de Pesar n.º 633/23 - Bancada do Progressistas - "Aos familiares de João Selívio Fischer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 624/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua Machado de Assis, principalmente em frente ao número 98, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 625/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Ildo Meneguetti, nº 66". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 626/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Rua João Lourenço Schaefer, próximo ao nº 558, Centro". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 630/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma placa, proibindo o descarte de lixo, na Rua projetada Frida Kirsch, Bairro Saibreira". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 631/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Alfredo Matte". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 634/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada de entulhos localizados na Rua Júlio Fleck, nº 236, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS". Aprovado por unanimidade
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Denomina via pública na Localidade de Arroio Kampff". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 627/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a espessura do asfalto que foi colocado no Bairro Solitária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 628/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os requisitos para que uma família receba uma cesta básica". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 629/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantas famílias estão cadastradas para receberem o auxílio da assistência social". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 632/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município paga algum tipo de vale transporte para servidores. Se sim, quais servidores e qual o critério para este pagamento". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 624/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua Machado de Assis, principalmente em frente ao número 98, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 625/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Avenida Ildo Meneguetti, nº 66". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 626/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Rua João Lourenço Schaefer, próximo ao nº 558, Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 630/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma placa, proibindo o descarte de lixo, na Rua projetada Frida Kirsch, Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 631/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Alfredo Matte". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 634/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada de entulhos localizados na Rua Júlio Fleck, nº 236, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Denomina via pública na Localidade de Arroio Kampff". Encaminhado para Sanção pelo Executivo