Resultado da Sessão de 24/10/2023

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Mensagem

Exp. 0039 - Requerimento n.º 636/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que todas as placas de estacionamento exclusivo em frente às escolas do município sejam padronizadas, de modo a reservar essas áreas estritamente para o estacionamento de ônibus e vans escolares. Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Requerimento n.º 637/23 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene no dia 21/11, em homenagem aos 40 anos do Clube Serra Grande Voo Livre. Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 641/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos munícipes possuem o diagnóstico de Transtorno do Desenvolvimento Intelectual". Deferido

Exp. 0039 - Indicação n.º 642/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solucionar o problema de alagamento que ocorre nas Ruas José Ademir Seibel e Anita Garibaldi, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.º 643/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Juliano Rodrigues Tormes e Ver.ª Diana Natali Spohr - "À SICREDI Caminho das Águas RS, pela passagem de seu centenário de fundação, e também pelas importantes contribuições ao nosso município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 638/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Olavo Bilac". Deferido

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 639/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie uma faixa de segurança em frente à Escola Vila Nova". Deferido

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 640/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie o asfaltamento da Rua Rudi Klein". Deferido

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 644/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Rua Guilherme Kampf, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 645/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de iluminação pública no Loteamento Monte Belo, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 646/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas na Rua Carsten Henrique Juergensen, Bairro Garibaldi, por tecnologia LED". Deferido

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 647/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a reposição dos cordões na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 1221, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para a aquisição de placas de energia fotovoltaica e equipamentos para o processamento de resíduos". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a oficialização da logomarca igrejinhense dos Sessenta anos de emancipação política de Igrejinha e do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 641/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos munícipes possuem o diagnóstico de Transtorno do Desenvolvimento Intelectual". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 642/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solucionar o problema de alagamento que ocorre nas Ruas José Ademir Seibel e Anita Garibaldi, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 638/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Olavo Bilac". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 639/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie uma faixa de segurança em frente à Escola Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 640/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie o asfaltamento da Rua Rudi Klein". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 644/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Rua Guilherme Kampf, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 645/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de iluminação pública no Loteamento Monte Belo, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 646/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas na Rua Carsten Henrique Juergensen, Bairro Garibaldi, por tecnologia LED". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 647/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a reposição dos cordões na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 1221, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a oficialização da logomarca igrejinhense dos Sessenta anos de emancipação política de Igrejinha e do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil". Encaminhado para Sanção pelo Executivo