Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/23 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivos legais que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Requerimento n.º 648/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicitam à Mesa Diretora que seja criada uma comissão especial para discutir e organizar movimentações a fim de habilitar Igrejinha como candidata a receber um Instituto Federal de Educação. Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 650/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "À Escola Municipal Vila Nova, por representar brilhantemente Igrejinha na Mostratec Jr. 2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 651/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "À Escola Municipal Prefeito João Darcy Reinheimer, por representar brilhantemente Igrejinha na Mostratec Jr. 2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Votos de Pesar n.º 652/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Alberto Negretti, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 649/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do chimarrodromo localizado na Praça Dona Luiza". Deferido
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 653/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Estrada Voluntária Baixa, devido a grande quantidade de buracos na pista de rodagem". Deferido
Exp. 0040 - Mensagem n.º 059/23 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 059 ao PL 055/23, que Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para a aquisição de placas de energia fotovoltaica e equipamentos para o processamento de resíduos". Aprovado por 6X2
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Matrizaria M R Ltda". Aprovado por 7X0 (uma abstenção)