Resultado da Sessão de 14/11/2023

Exp. 0042 - Requerimento n.º 668/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 016/23. Deferido

Exp. 0042 - Requerimento n.º 675/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que destinem um espaço exclusivo para estacionamento de motocicletas entre o prédio do Laboratório Bom Pastor e o SINE. Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Requerimento n.º 679/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de colocar uma placa que limite o tempo de estacionamento em frente ao estabelecimento comercial situado à Rua Theobaldo Fleck, nº 420. Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Emenda n.º 011/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Emenda Modificativa 011 ao PL 057/23, que Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 669/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos metros de bloquetos foram comprados esse ano e em quais endereços foram colocados". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 670/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município apresentou protocolo a fim de se habilitar ao edital do Programa Avançar RS". Deferido

Exp. 0042 - Indicação n.º 671/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um cronograma de recolhimento de entulhos por bairro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 672/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a melhoria das vagas de estacionamento localizadas na área central do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Votos de Congratulações n.º 677/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "A Ana Braz, pelos relevantes serviços frente ao SIPROMI - Sindicato dos Professores Municipais de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Votos de Congratulações n.º 678/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Diretoria do SIPROMI - Sindicato dos Professores Municipais de Igrejinha, pela passagem dos 35 anos dedicados à causa dos professores". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 673/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza dos entulhos no Bairro COHAB". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 674/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Maria Josélia Domingues dos Santos, no Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 676/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias no pavimento da Rua Iwone Brussius, Loteamento Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0042 - Substitutivo n.º 003/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 003 ao PLL 012/23, que Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0042 - Substitutivo n.º 004/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 004 ao PLL 013/23, que Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Artsound Centro Automotivo Ltda., bem como a fracionar o imóvel, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 669/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos metros de bloquetos foram comprados esse ano e em quais endereços foram colocados". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 670/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município apresentou protocolo a fim de se habilitar ao edital do Programa Avançar RS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 671/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um cronograma de recolhimento de entulhos por bairro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 672/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a melhoria das vagas de estacionamento localizadas na área central do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 673/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza dos entulhos no Bairro COHAB". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 674/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Maria Josélia Domingues dos Santos, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 676/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias no pavimento da Rua Iwone Brussius, Loteamento Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Artsound Centro Automotivo Ltda., bem como a fracionar o imóvel, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo