Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha, bem como inclui o art. 48-A na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Dispõe sobre medidas emergenciais de defesa civil para prevenção de danos aos moradores que residam em áreas de risco e às margens de rios e demais corpos d'agua, no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Denomina Feira do Produtor no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Requerimento n.º 702/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a pintura de uma faixa amarela na Rua da República, no trecho compreendido entre o número 395 até o entroncamento com a Rua Pedro Álvares Cabral, Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Requerimento n.º 703/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/23. Deferido
Exp. 0044 - Indicação n.º 701/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a duplicação da extensão na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 705/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a revisão das restrições vigentes para a participação nos jogos de câmbio no município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 699/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Amazonas, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 700/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de mais um bueiro na Rua Jacob Linden". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 704/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento das Estradas Linha Caloni e Três Irmãos". Deferido
Exp. 0044 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0042 - Emenda n.º 011/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Emenda Modificativa 011 ao PL 057/23, que Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Substitutivo n.º 003/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 003 ao PLL 012/23, que Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 003/23
Exp. 0042 - Substitutivo n.º 004/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 004 ao PLL 013/23, que Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 004/23
Exp. 0044 - Indicação n.º 701/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a duplicação da extensão na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 705/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a revisão das restrições vigentes para a participação nos jogos de câmbio no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 699/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Amazonas, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 700/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de mais um bueiro na Rua Jacob Linden". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 704/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento das Estradas Linha Caloni e Três Irmãos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0042 - Substitutivo n.º 003/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 003 ao PLL 012/23, que Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0042 - Substitutivo n.º 004/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo 004 ao PLL 013/23, que Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Mensagem