Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Executivo Municipal - "Cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no Bairro Bom Pastor, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2018, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Leandro Marciano Horlle Prefeito Municipal". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.º 727/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos funcionários em cargo comissionado a prefeitura tem no total". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.º 728/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos concursados a prefeitura possui no total". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.º 729/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos funcionários em contrato de processo seletivo a prefeitura tem no total". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 741/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o calçamento e instalar iluminação pública no beco do final da Rua Alfredo Hoffman, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 742/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na Estrada da Linha Grimm". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 743/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Senhor Darci Lauro Lehman, pela notável realização do Baile de Kerb, bem como pelo seu inestimável esforço e dedicação em manter a Sociedade Harmonia de Rochedo em pleno funcionamento". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 744/23 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Ao Atelier Dias - Calçados Beira Arroio, pela passagem dos seus quarenta e cinco anos de serviços prestados no ramo calçadista". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Pesar n.º 730/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Roque Ditrich, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 731/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Santa Catarina, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 732/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos no Loteamento Leane Jung, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 733/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie recapeamento na Rua Anita Garibaldi, próximo ao número 480". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 734/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do telhado e, se possível, fechar a parada localizada próximo ao número 2831 da Rua Anita Garibaldi". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 735/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na lateral da Rua Anita Garibaldi, próximo ao número 924". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 736/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Rua Augusto João da Silva, em frente ao nº 68, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 737/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Augusto João da Silva". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 738/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do pavimento na Rua Carsten Henrique Jurgensen, próximo ao nº 357, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 739/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie recapeamento na lateral da Rua Arthur Geis, sentido Vila Nova, próximo à Estrada Solitária". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 740/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do campo de areia e também realize as manutenções necessárias no playground da praça do Loteamento Sossego". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 745/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Servidão de Povo, Bairro Morada Verde". Deferido
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Institui a gratificação de função de Vacinador, vinculado à Secretaria de Saúde, do Município de Igrejinha/RS". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/23 - Executivo Municipal - "Inclui o § 8º no art. 155, da Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Denomina via pública no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.º 727/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos funcionários em cargo comissionado a prefeitura tem no total". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.º 728/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos concursados a prefeitura possui no total". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.º 729/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos funcionários em contrato de processo seletivo a prefeitura tem no total". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 741/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o calçamento e instalar iluminação pública no beco do final da Rua Alfredo Hoffman, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 742/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na Estrada da Linha Grimm". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 731/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Santa Catarina, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 732/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos no Loteamento Leane Jung, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 733/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie recapeamento na Rua Anita Garibaldi, próximo ao número 480". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 734/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do telhado e, se possível, fechar a parada localizada próximo ao número 2831 da Rua Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 735/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na lateral da Rua Anita Garibaldi, próximo ao número 924". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 736/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Rua Augusto João da Silva, em frente ao nº 68, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 737/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Augusto João da Silva". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 738/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do pavimento na Rua Carsten Henrique Jurgensen, próximo ao nº 357, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 739/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie recapeamento na lateral da Rua Arthur Geis, sentido Vila Nova, próximo à Estrada Solitária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 740/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do campo de areia e também realize as manutenções necessárias no playground da praça do Loteamento Sossego". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 745/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Servidão de Povo, Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Institui a gratificação de função de Vacinador, vinculado à Secretaria de Saúde, do Município de Igrejinha/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/23 - Executivo Municipal - "Inclui o § 8º no art. 155, da Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Denomina via pública no Bairro Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo