Resultado da Sessão de 14/02/2024

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de creches e escolas públicas de educação básica e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0003 - Requerimento n.º 048/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja realizada uma análise da possibilidade de alteração da faixa de estacionamento, substituindo a faixa amarela por uma faixa branca, na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 30, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Requerimento n.º 049/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estude possibilidades de melhorias no tráfego da Rua Anita Garibaldi, na esquina com a Rua Jorge Lamb. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Requerimento n.º 064/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Requer envio de ofício a RGE, para que verifiquem a rede de energia da Rua Pedro Trott. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Requerimento n.º 065/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício a RGE, para que seja realizada avaliação quanto ao que pode estar provocando oscilação na potência de energia da rede localizada na Estrada do Aviário, Localidade de Serra Grande. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Requerimento n.º 067/24 - Ver. Laurilo Staudt - Requer envio de ofício ao Departamento de Fiscalização, para que identifiquem o proprietário da obra abandonada localizada na Rua Arthur Gheis, entre os números 92 a 236, Bairro Bom Pastor, a fim de que realize a limpeza ao redor da obra. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 050/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais as medidas que o município vem tomando para fornecer à população a vacina contra a dengue". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 051/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais funcionários tiveram os salários alterados no ano de 2023". Deferido

Exp. 0003 - Indicação n.º 052/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar ônibus circular para os moradores da cidade, passando em todos os bairros". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 053/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir programa de serviço voluntário a ser prestado em Igrejinha pelos indivíduos privados de liberdade no município de Taquara". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 054/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros na área da Cascata dos Italianos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 055/24 - Ver. Laurilo Staudt - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar decks ao longo das margens do Rio Paranhana". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 061/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Carlito Rudy Sohne, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 062/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar oficinas de educação financeira com regularidade para alunos do ensino médio". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 063/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar as empresas responsáveis pelos fios instalados nos postes, para que retirem aqueles que não estejam sendo utilizados". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 068/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar estacionamento exclusivo para motos no trecho da Travessa Delta com a Rua Mal. Arthur da Costa e Silva". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 069/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas com telefones úteis em Solitária, Rochedo, Lajeadinho e Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Votos de Pesar n.º 066/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Edi Maria Cornely, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 056/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada da Rua Olavo Bilac, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 057/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o alargamento da Estrada Linha Caloni, próximo ao acesso à Cascata dos Italianos". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 058/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie diversos reparos na Rua Augusto João da Silva, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 059/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o concerto da Rua Gilberto Tim Da Silva, próximo ao número 40, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 060/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Wilson Fleck, Bairro Saibreira". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 070/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento na Rua Tristão Monteiro, no trecho entre o CTG Casa de Pedra e a divisa de Taquara". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 071/24 - Ver. Laurilo Staudt - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do valo que se inicia no Canto dos Renck e atravessa o Bairro Cohab". Deferido

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.340, de 27 de novembro de 2002, que estabelece o mural da Prefeitura Municipal como imprensa oficial do Poder Executivo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.305, de 03 de julho de 1996, para adequar o regime de aditamento aos procedimentos da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 050/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais as medidas que o município vem tomando para fornecer à população a vacina contra a dengue". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 051/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais funcionários tiveram os salários alterados no ano de 2023". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 052/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar ônibus circular para os moradores da cidade, passando em todos os bairros". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 053/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir programa de serviço voluntário a ser prestado em Igrejinha pelos indivíduos privados de liberdade no município de Taquara". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 054/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros na área da Cascata dos Italianos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 055/24 - Ver. Laurilo Staudt - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar decks ao longo das margens do Rio Paranhana". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 061/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Carlito Rudy Sohne, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 062/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar oficinas de educação financeira com regularidade para alunos do ensino médio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 063/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar as empresas responsáveis pelos fios instalados nos postes, para que retirem aqueles que não estejam sendo utilizados". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 068/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar estacionamento exclusivo para motos no trecho da Travessa Delta com a Rua Mal. Arthur da Costa e Silva". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 069/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas com telefones úteis em Solitária, Rochedo, Lajeadinho e Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 056/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada da Rua Olavo Bilac, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 057/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o alargamento da Estrada Linha Caloni, próximo ao acesso à Cascata dos Italianos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 058/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie diversos reparos na Rua Augusto João da Silva, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 059/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o concerto da Rua Gilberto Tim Da Silva, próximo ao número 40, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 060/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Wilson Fleck, Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 070/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento na Rua Tristão Monteiro, no trecho entre o CTG Casa de Pedra e a divisa de Taquara". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 071/24 - Ver. Laurilo Staudt - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do valo que se inicia no Canto dos Renck e atravessa o Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.340, de 27 de novembro de 2002, que estabelece o mural da Prefeitura Municipal como imprensa oficial do Poder Executivo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.305, de 03 de julho de 1996, para adequar o regime de aditamento aos procedimentos da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo