Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica, bem como a conceder o uso de áreas à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0004 - Requerimento n.º 083/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício a OI MÓVEL, solicitando que seja realizado a manutenção dos cabos que estão caídos na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Rua Theodoro Bischoff, Bairro Bom Pastor. Retirado por autor
Exp. 0004 - Requerimento n.º 082/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Requer envio de ofício ao CONTRA, para que estudem a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Marechal Artur Costa e Silva, nº 03, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Requerimento n.º 084/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de alterar vagas de estacionamento na Rua Coberta Ary Delmar Koppe, próximo ao cruzamento com a Rua Gen. Ernesto Dornelles. Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 072/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantas empresas fazem parte do PRODEN". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 073/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os dias e horários de atendimento do ginecologista no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 074/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município possui atendimento de dermatologista que atenda pelo SUS". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 075/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual destinação está sendo dada para o local onde funcionava o antigo colégio Olavo Bilac". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 076/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo se o município está inscrito no Programa Mãe Gaúcha, do Governo RS". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 085/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre os critérios utilizados para definir o zoneamento escolar no município, incluindo quaisquer exceções ou flexibilizações previstas". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 086/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo dados estatísticos sobre o número de solicitações de transferência de escola por motivos de zoneamento recebidas nos últimos 3 anos, bem como o número de solicitações atendidas e recusadas". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 087/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre a existência de políticas ou procedimentos específicos para casos em que a família reside em um bairro, mas deseja que o aluno estude em uma escola localizada em outro bairro devido as questões profissionais ou outras circunstâncias especiais". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 088/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre a disponibilidade de vagas em escolas fora da área de zoneamento residencial e quais são os procedimentos para solicitar uma vaga nessas circunstâncias". Deferido
Exp. 0004 - Indicação n.º 077/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar rede na quadra de areia da Praça do Ministrão, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Indicação n.º 078/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Carlito Rudy Sohne, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Indicação n.º 079/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar e implementar um Programa de Lazer e Saúde, que proporcione um dia de lazer na praia para integrantes dos grupos de Hiperdia". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Indicação n.º 080/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar a Técnica de Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) no Combate à Dengue". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Indicação n.º 089/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Lucia Muller, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Indicação n.º 090/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Albert Einsten, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Indicação n.º 091/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Independência, entre o posto de saúde até a sede da SAPI". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Indicação n.º 092/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Felipe Lamb, Ivoti, Fagundes Varela e Pedro Klein, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Indicação n.º 093/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Salgado Filho, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Indicação n.º 094/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Enno Klein, em conjunto com a Rua Martin Afonso de Sousa, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Indicação n.º 095/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Princesa Isabel, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Votos de Congratulações n.º 103/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "À empresa Calçados Status, pela conquista notável durante a Exporivaschuh, realizada em Riva del Garda, na Itália". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 081/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do bueiro localizado na Rua Emílio Lamb, nº 554". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 096/24 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da passarela que liga a Rua Rui Barbosa à Rua Independência, Bairro Cohab". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 097/24 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos canos de escoamento de água e o desassoreamento do arroio que perpassa pela Rua Flodomiro Freitas Garcia, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 098/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma tampa na boca de lobo localizada na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, em frente a Usaflex". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 099/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação da placa da Rua Vicente Rudi Wagner, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 100/24 - Ver. Laurilo Staudt - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto ou a substituição das redes comprometidas na quadra de grama sintética do Bairro Cohab". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 101/24 - Ver. Laurilo Staudt - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Fernando Saul, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 102/24 - Ver. Laurilo Staudt - "Solicita ao Executivo que providencie a remoção do lixo em frente ao Cemitério Evangélico, na Rua 1º de Junho, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 072/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantas empresas fazem parte do PRODEN". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 073/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os dias e horários de atendimento do ginecologista no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 074/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município possui atendimento de dermatologista que atenda pelo SUS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 075/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual destinação está sendo dada para o local onde funcionava o antigo colégio Olavo Bilac". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 076/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo se o município está inscrito no Programa Mãe Gaúcha, do Governo RS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 085/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre os critérios utilizados para definir o zoneamento escolar no município, incluindo quaisquer exceções ou flexibilizações previstas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 086/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo dados estatísticos sobre o número de solicitações de transferência de escola por motivos de zoneamento recebidas nos últimos 3 anos, bem como o número de solicitações atendidas e recusadas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 087/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre a existência de políticas ou procedimentos específicos para casos em que a família reside em um bairro, mas deseja que o aluno estude em uma escola localizada em outro bairro devido as questões profissionais ou outras circunstâncias especiais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 088/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre a disponibilidade de vagas em escolas fora da área de zoneamento residencial e quais são os procedimentos para solicitar uma vaga nessas circunstâncias". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 077/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar rede na quadra de areia da Praça do Ministrão, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 078/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Carlito Rudy Sohne, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 079/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar e implementar um Programa de Lazer e Saúde, que proporcione um dia de lazer na praia para integrantes dos grupos de Hiperdia". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 080/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar a Técnica de Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) no Combate à Dengue". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 089/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Lucia Muller, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 090/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Albert Einsten, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 091/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Independência, entre o posto de saúde até a sede da SAPI". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 092/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Felipe Lamb, Ivoti, Fagundes Varela e Pedro Klein, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 093/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Salgado Filho, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 094/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Enno Klein, em conjunto com a Rua Martin Afonso de Sousa, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Indicação n.º 095/24 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Princesa Isabel, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 081/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do bueiro localizado na Rua Emílio Lamb, nº 554". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 096/24 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da passarela que liga a Rua Rui Barbosa à Rua Independência, Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 097/24 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos canos de escoamento de água e o desassoreamento do arroio que perpassa pela Rua Flodomiro Freitas Garcia, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 098/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma tampa na boca de lobo localizada na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, em frente a Usaflex". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 099/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação da placa da Rua Vicente Rudi Wagner, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 100/24 - Ver. Laurilo Staudt - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto ou a substituição das redes comprometidas na quadra de grama sintética do Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 101/24 - Ver. Laurilo Staudt - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Fernando Saul, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 102/24 - Ver. Laurilo Staudt - "Solicita ao Executivo que providencie a remoção do lixo em frente ao Cemitério Evangélico, na Rua 1º de Junho, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo