Resultado da Sessão de 19/03/2024

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "PROGRAMA MULHER NA POLÍTICA -Promover o incentivo e a participação política das mulheres no município". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Regulamenta o direito de acompanhamento especializado por alunos da rede municipal nas escolas do Município de Igrejinha, diagnosticados com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Requerimento n.º 174/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Valdecir Schroer e Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicitam à Mesa Diretora que a reunião ordinária do dia 16/04 ocorra no dia 15/04, tendo em vista a ausência dos 3 vereadores que subscrevem este requerimento. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 175/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando que acelere o processo de liberação e produção das credenciais de estacionamento para idosos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 184/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a pintura de uma faixa de segurança na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves (ERS 115), próximo ao número 9356. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 200/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a pintura de uma faixa de segurança em frente ao Kasper Materiais de Construção, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 201/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao Executivo, sugerindo a possibilidade de buscar junto a EGR, a instalação de uma passarela para pedestres no acesso da Rua Irena Vilma Breyer, Bairro Saibreira II para a Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, na RS 115. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Moção n.º 202/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelas recentes medidas adotadas nos Decretos nº 57.363, nº 57.364, nº 57.365, nº 57.366 e nº 57.367, os quais modificam o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 176/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo quantos atendimentos foram realizados no centro de atendimento especializado ao educando nos últimos três meses". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 177/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre atendimentos no Centro Especializado Educando". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 178/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo desde quando o posto do Centro está sem pediatra". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 179/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se existe algum programa especializado para atender as crianças com autismo e quais são". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 180/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais remédios estão em falta na farmácia de manipulação que são de responsabilidade do município". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 181/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a metragem da área de preservação da margem do arroio". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 198/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a previsão de conclusão do conserto da Rua Plínio Salgado". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 199/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a previsão de conclusão do conserto do desvio na Rua Edgar Willy Wolf". Deferido

Exp. 0008 - Indicação n.º 182/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de refazer a pintura do posto do Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 183/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um sistema integrado de chamada escolar e comunicação entre escola e famílias". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Congratulações n.º 185/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao time Avaí, pelo título de campeão do 2º Aberto de Verão de Futsal de Igrejinha de 2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Congratulações n.º 186/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Time V8/Venites, pelo título de vice-campeão do 2º Aberto de Verão de Futsal de Igrejinha 2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 187/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a troca de rede das goleiras do campo do Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 188/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Cemitério Público". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 189/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da rua do Arroio Kampf". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 190/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da praça localizada no Bairro Rothmann e a revisão da rede elétrica". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 191/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da praça localizada no Bairro Solitária". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 192/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção do arroio que passa ao lado da Rua Jorge Alves da Silva, no Bairro Cohab". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 193/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da escadaria que conecta o Bairro Saibreira ao Bairro Centro, através da Rua Boa Vista". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 194/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e melhorias na escadaria de travessia à Saibreira II, juntamente com a instalação de um corrimão". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 195/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução do bueiro na Rua Anita Garibaldi, próximo à quadra sintética do Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 196/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do lixo acumulado embaixo da passarela que dá acesso ao Parque de Eventos Almiro Grings". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 197/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico no entroncamento da Rua Antônio Bischoff com a Rua Independência". Deferido

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha". Adiada a Votação

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Denomina Praça Pública no Bairro Viaduto, em homenagem ao cidadão Vilmar Pereira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0046 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2018, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal". Aprovado por 6X2

Exp. 0046 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Leandro Marciano Horlle Prefeito Municipal". Aprovado por 5X3

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 176/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo quantos atendimentos foram realizados no centro de atendimento especializado ao educando nos últimos três meses". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 177/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre atendimentos no Centro Especializado Educando". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 178/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo desde quando o posto do Centro está sem pediatra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 179/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se existe algum programa especializado para atender as crianças com autismo e quais são". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 180/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais remédios estão em falta na farmácia de manipulação que são de responsabilidade do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 181/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a metragem da área de preservação da margem do arroio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 198/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a previsão de conclusão do conserto da Rua Plínio Salgado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 199/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a previsão de conclusão do conserto do desvio na Rua Edgar Willy Wolf". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 182/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de refazer a pintura do posto do Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 183/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um sistema integrado de chamada escolar e comunicação entre escola e famílias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 187/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a troca de rede das goleiras do campo do Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 188/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Cemitério Público". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 189/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da rua do Arroio Kampf". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 190/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da praça localizada no Bairro Rothmann e a revisão da rede elétrica". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 191/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da praça localizada no Bairro Solitária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 192/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção do arroio que passa ao lado da Rua Jorge Alves da Silva, no Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 193/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da escadaria que conecta o Bairro Saibreira ao Bairro Centro, através da Rua Boa Vista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 194/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e melhorias na escadaria de travessia à Saibreira II, juntamente com a instalação de um corrimão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 195/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução do bueiro na Rua Anita Garibaldi, próximo à quadra sintética do Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 196/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do lixo acumulado embaixo da passarela que dá acesso ao Parque de Eventos Almiro Grings". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 197/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico no entroncamento da Rua Antônio Bischoff com a Rua Independência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Denomina Praça Pública no Bairro Viaduto, em homenagem ao cidadão Vilmar Pereira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo