Resultado da Sessão de 02/04/2024

Exp. 0009 - Emenda n.º 003/24 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Emenda Modificativa 003 ao PDL 005/23, que Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

Exp. 0046 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural das mulheres empreendedoras do município de Igrejinha - Programa "Elas Empreendedoras"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 238/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o impacto real no Orçamento Fundo de Participação Municipal após o novo censo do IBGE". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 239/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a relação da numeração e valores de cada empenho do ano de 2023 referente ao Departamento de Esportes". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 240/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a falta de profissionais nas Escolas de Educação Infantil". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 241/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o processo de seleção e critérios adotados para o incentivo a projetos científicos previsto na legislação municipal". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 242/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a situação do transporte de crianças para o Centro de Atendimento Especializado ao Educando (CAE)". Deferido

Exp. 0010 - Indicação n.º 243/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na Avenida Ildo Meneguetti, nº 2040, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 244/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um Censo Animal, coletando dados e mapeando a população de cachorros e gatos domiciliados no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 250/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que entre em contato com a RGE para fazer a extensão de rede na Rua Carsten Henrique Jurgensen, após o número 375, no Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 245/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma placa de tempo máximo de estacionamento na Rua Benjamin Constant, nº 231, no Bairro Centro". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 246/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Jorge Linden, próximo ao nº 306, no Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 247/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Wilson Evandro Petzinger, entre as ruas Andrade Neves e Arthur Geis, no Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 248/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Travessa Bertoldo Flesch, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 249/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de alguns brinquedos e aparelhos da praça de ginástica localizada na praça do Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 251/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da Rua Osvaldo Schmit, em Solitária". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 252/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie uma vistoria na sala 3 da Capela Mortuária Martin Luthero para a realização de manutenção". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 253/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e saibramento na estrada da Voluntária Alta, em sentido ao Morro da Ceroula". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 254/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do esgoto na Rua Davi Gabriel Muller, nº 3532". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 255/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie cargas de aterro nos fundos da residência nº 485 da Rua João Jorge Renck, devido ao acúmulo de água". Deferido

Exp. 0010 - Substitutivo n.º 001/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Substitutivo 001 ao PLL 002/24, que Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de creches e escolas públicas de educação básica e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0046 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/23 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal". Aprovado por 5X2 e 1 (abstenção)

Exp. 0009 - Emenda n.º 003/24 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch - "Emenda Modificativa 003 ao PDL 005/23, que Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 238/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o impacto real no Orçamento Fundo de Participação Municipal após o novo censo do IBGE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 239/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a relação da numeração e valores de cada empenho do ano de 2023 referente ao Departamento de Esportes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 240/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a falta de profissionais nas Escolas de Educação Infantil". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 241/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o processo de seleção e critérios adotados para o incentivo a projetos científicos previsto na legislação municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 242/24 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a situação do transporte de crianças para o Centro de Atendimento Especializado ao Educando (CAE)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 243/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na Avenida Ildo Meneguetti, nº 2040, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 244/24 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um Censo Animal, coletando dados e mapeando a população de cachorros e gatos domiciliados no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 250/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que entre em contato com a RGE para fazer a extensão de rede na Rua Carsten Henrique Jurgensen, após o número 375, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 245/24 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma placa de tempo máximo de estacionamento na Rua Benjamin Constant, nº 231, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 246/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Jorge Linden, próximo ao nº 306, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 247/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Wilson Evandro Petzinger, entre as ruas Andrade Neves e Arthur Geis, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 248/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Travessa Bertoldo Flesch, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 249/24 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de alguns brinquedos e aparelhos da praça de ginástica localizada na praça do Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 251/24 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da Rua Osvaldo Schmit, em Solitária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 252/24 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie uma vistoria na sala 3 da Capela Mortuária Martin Luthero para a realização de manutenção". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 253/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e saibramento na estrada da Voluntária Alta, em sentido ao Morro da Ceroula". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 254/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do esgoto na Rua Davi Gabriel Muller, nº 3532". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 255/24 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que providencie cargas de aterro nos fundos da residência nº 485 da Rua João Jorge Renck, devido ao acúmulo de água". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo