Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Igrejinha/RS
Os vereadores WILLIAN PROCKSCH  (INTEGRANTE DA FRENTE PARLAMENTAR), CARLOS RIVELINO KARLOH (PADILHA), NEIDI ZENI, SILVESTRE GARCIA, MARIVALDO LEAL, DIRCEU LINDEN JÚNIOR, DOUGLAS PERCOSKI, DIANA SPOHR E CARLINHOS MICHAELSEN, requerem que, após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente, e que posteriormente seja enviada ao Governo do Estado, MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJA AMPLIADO O PROGRAMA DE NOTA FISCAL GAÚCHA, através do apelo da Frente Parlamentar Dos Vereadores Em Defesa da Cultura Gaúcha.

JUSTIFICATIVA:

O programa de NFG visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal, e o aumento da arrecadação, estimulando a emissão de documentos fiscais pelas empresas. Por meio do programa, entidades podem receber recursos públicos para o financiamento de suas atividades. Agora, o pedido é para que se amplie para as áreas do Esporte e Cultura, a fim de beneficiar estes importantes setores, garantindo a manutenção e desenvolvimento de suas atividades.