Excelentíssimo Senhor
Vereador Juliano Muller de Oliveira
Presidente da Câmara de Vereadores

O Vereador DARCY MATTE, infra-firmado, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao Executivo o que segue:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Em que solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, as informações solicitadas que seguem:

Se os terrenos que o Poder Executivo pretende desafetar do domínio público, no Loteamento Panorama, bairro Viaduto, por meio do Projeto de Lei nº 10/2018, poderiam ser utilizados para fins institucionais, caso permanecessem pertencendo ao Município.

SALA DE REUNIÕES, 08 DE Outubro DE 2018

DARCY MATTE

Bancada do MDB