Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Igrejinha
Câmara de Vereadores de Igrejinha
Estado do Rio Grande do Sul

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

DA 14ª LEGISLATURA, EM 13 DE JANEIRO DE 2022.

 

 

Havendo número regimental, declaro aberta a PRIMEIRA (1ª) Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, em 13 de janeiro de 2022, saudando os nobres Vereadores e cidadãos presentes. (Art. 106)

Ordem do Dia

01)
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Concede a revisão geral anual dos vencimentos do Poder Executivo e altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”".

02)
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”".

03)
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”".

04)
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/22 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica".

05)
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/22 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica".

06)
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/22 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica".

07)
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/22 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”".

08)
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Executivo Municipal
"Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018".

Sessão EXTRAORDINÁRIA, em 13 de Janeiro de 2022.

Ver. SILVESTRE

 Verª. DIANA Ver. DOUGLAS
Presidente Secretária Vice Presidente