Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/02/2023

PL 006/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que especifica. PL 001/2023 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2023, que especifica. PL 099/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.248, de 31 de julho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica”. REQ 026/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda e limpeza da rede nas localidades de Rochedo e Três Irmãos. REQ 025/2023 - Requer envio de ofício à Assembleia Legislativa, solicitando que seja dada sequência nos trâmites para a aprovação do RDI 37/22, Processo SEI 00067970100/22-2, que atualmente se encontra na Comissão de Assuntos Municipais. PINF 024/2023 - Sobre o acidente de trabalho ocorrido no dia 08/11/22, solicita ao Executivo que disponibilize o documento LTCAT e CAT, conforme determina a legislação. IND 035/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçamento de bloqueto em frente à Escola Promorar, Bairro Figueira. IND 034/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação da Praça Dona Luiza, Bairro Centro. IND 033/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a pavimentação da Praça Dona Luiza, Bairro Centro. IND 028/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro público próximo ao campo de futebol de areia do Bairro Moinho. VC 021/2023 - Aos atletas Jean Alves e Lucas Radkte, pela recente conquista da Maratona Estadual, 17ª Travessia Torres Tramandaí. VP 027/2023 - Aos familiares de Laides Ribeiro Soares Pereira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 022/2023 - Aos familiares de Marco Antônio Gonçalves, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 032/2023 - Solicita ao Executivo a limpeza das margens e retirada de entulho no Arroio Koetz, Bairro Centro. PDP 031/2023 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua David Breier e parte da Rua Anita Garibaldi, na divisa com Três Coroas. PDP 030/2023 - Solicita ao Executivo o reparo do suporte de água quente da praça do Bairro XV de Novembro. PDP 029/2023 - Solicita ao Executivo a roçada e limpeza da Estrada Velha Lajeadinho. PDP 023/2023 - Solicita ao Executivo o que segue: limpeza da calçada na Estrada Serra Grande, calçada em torno da Escola Promorar, seja passado veneno para ratos na Rua Lindolfo Reinheimer, recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Cohab, pavimentação no final da Rua Oscar Schaefer e pavimentação da Estrada João D. Reinheimer.