CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Arquivado
PV 065/2022 - Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Igrejinha.
Ver. Douglas Rodrigues Percoski
Projeto de Lei do Legislativo Solicita Arquivamento
PV 065/2022 - Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Igrejinha.
Ver. Douglas Rodrigues Percoski
Projeto de Lei do Legislativo Arquivado
PV 064/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.145, de 25/10/2018 que ‘Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo município de Igrejinha/RS’.
Ver.ª Diana Natali Spohr
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 094/2022 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 093/2022 - Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 091/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.339, de 09 de setembro de 1996 que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, cria Programa Rotativo de Apoio ao Setor Agropecuário e dá outras providências”.
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Carlos Rivelino Karloh (PP)
Ver. Douglas Rodrigues Percoski (UNIÃO)
Ver. Marivaldo Pereira Leal (MDB)
Ver. Carlinhos Michaelsen (PDT)
Ver. Willian da Silva Procksch (PP)
Ver. Diana Natali Spohr (PSB)
Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (PP)
Ver. Valdecir Schroer (PP)
Ver. Juliano Rodrigues Tormes (PSB)