Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2023

PL 032/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 031/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”. PL 027/2023 - Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica. PL 024/2023 - Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro. REQ 388/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 005/23. REQ 372/2023 - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 03/07 para recepção de alunos da Escola João Darcy Reinheimer. EM 008/2023 - Emenda Aditiva 008 ao PL 027/23, que Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica. EM 007/2023 - Emenda Modificativa e Aditiva 007 ao PL 024/23, que Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro. PINF 386/2023 - Questiona ao Executivo sobre o caminhão da Secretaria de Obras que estragou durante os trabalhos na madrugada do dia 16 de junho, na Localidade de Voluntária. PINF 377/2023 - Questiona ao Executivo qual o andamento da publicação do plano municipal de cultura. PINF 376/2023 - Questiona ao Executivo se o município possui o CPF (Conselho, Plano e Fundo) da cultura implantado. PINF 375/2023 - Solicita ao Executivo que envie uma tabela contendo as informações mencionadas nos Pedidos de Informação nºs 211 e 212/23, para uma melhor compreensão e organização. IND 385/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras seletivas em locais utilizados pelos munícipes como área de lazer. IND 384/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reformar os banheiros no Parque Almiro Grings. IND 378/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto a RGE, para viabilizar a instalação de iluminação pública na Rua Balduíno Geis, Bom Pastor, desde a residência nº 48 até o encontro com a Rua João XXII. VC 374/2023 - Ao Sr. Jonas Fernandes Rocha, eleito recentemente como presidente do Rotary Club de Igrejinha, para o Ano Rotário 2023/2024. VC 373/2023 - A Paulo Gilberto Rorig e Gladis Michaelsen, eleitos recentemente como presidentes do Lions Clube Igrejinha para o Ano Leonístico 2023/2024. VP 371/2023 - Aos familiares de Maria Borges Kilpp, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 390/2023 - Solicita ao Executivo o conserto dos buracos na Rua Professora Luiza Regina Vedovatto Araújo, no Bairro Lajeadinho. PDP 389/2023 - Solicita ao Executivo o conserto dos buracos na Rua Alfredo Valdemar Knobloch, no Bairro Lajeadinho.