Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/08/2023

PL 039/2023 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. PL 038/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Indústria de Alimentos Rei do Gado Ltda. PL 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Marcia Maria Foscarini Hartz Ltda. PL 036/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa JGP dos Santos. PL 035/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda. PL 034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Artefatos de Cimento Igrejinhense Ltda., bem como a fracionar o imóvel, que especifica. PL 033/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.033, de 27 de outubro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igrejinha, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento”. PL 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. PV 012/2023 - Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. PV 011/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha. REQ 469/2023 - Solicitam a retirada da Emenda 010 ao PL 030/23. REQ 466/2023 - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário no dia 30 de agosto, para realização de evento promovido pela bancada do PSB. REQ 465/2023 - Solicita à Mesa Diretora a instalação de uma comissão de enfrentamento ao abuso sexual de criança e adolescente. REQ 464/2023 - Solicita à Mesa Diretora que tome as medidas cabíveis, tendo em vista a ausência de resposta ou respostas vagas nos seguintes pedidos de informação: 262, 375, 321, 293 e 294/23. PINF 475/2023 - Questiona ao Executivo quantas lâmpadas foram substituídas pelas de LED e qual o destino dessas retiradas. PINF 468/2023 - Solicita ao Executivo cópia dos comprovantes de pagamento para uso do campo de futebol localizado no Bairro Figueira, desde o mês de janeiro até o dia atual. PINF 467/2023 - Questiona ao Executivo qual a quantidade de pessoas aguardando atendimento em cada especialidade na área da saúde. PINF 452/2023 - Questiona ao Executivo sobre o caminhão da Secretaria de Agricultura que estragou durante os trabalhos na madrugada do dia 16 de junho, na Localidade de Voluntária. IND 476/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada na Rua Felipe dos Santos, Bairro Vila Nova. IND 474/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar e divulgar um calendário de recolhimento de entulhos.