Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/10/2023

PL 052/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.619 de 23 de julho de 1998, que "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências". PL 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para a aquisição de placas de energia fotovoltaica e equipamentos para o processamento de resíduos. PL 050/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos. DL 002/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. PINF 614/2023 - Questiona ao Executivo para onde serão destinados os equipamentos para o processamento de resíduos de que trata o Projeto de Lei 051/23. PINF 604/2023 - Questiona ao Executivo qual serviço será ofertado pela Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos em contrapartida ao contrato de concessão de uso de bem público firmado com o município. PINF 603/2023 - Questiona ao Executivo por quais motivos as veterinárias da bem estar animal não realizam todas as consultas, já que muitos animais são enviados para a Clínica Santo Pet. PINF 602/2023 - Questiona ao Executivo quem é o responsável pelo transporte de animais até a Clínica Santo Pet. PINF 601/2023 - Questiona ao Executivo se pessoas que não residem em Igrejinha podem utilizar o serviço do bem estar animal. PINF 600/2023 - Questiona ao Executivo quais os requisitos necessários para utilização do bem estar animal. IND 606/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura externa das paredes da Unidade de Saúde do Bairro Vila Nova. VC 613/2023 - A Felipe de Vargas Silvestre, pela participação e ótima atuação no Campeonato Gaúcho de Jiu Jitsu. VC 612/2023 - A Elias da Silva de Souza, pela conquista do 1º lugar na categoria sub-14 do campeonato gaúcho de Jiu Jitsu. VC 611/2023 - A Roberto Silvestre, pela conquista do 3º lugar na categoria Master do Campeonato Estadual de Jiu Jitsu. VC 605/2023 - Ao SAQUIN, pelo título de Campeão Municipal de Futebol de Salão 2023. PDP 610/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do terreno baldio situado na Rua Frida Kirsch, Bairro Saibreira. PDP 609/2023 - Solicita ao Executivo que providencie melhorias na infraestrutura do CEMAE do Bairro Garibaldi. PDP 608/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto e a limpeza dos bueiros na Rua Olavo Bilac. PDP 607/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da rampa de acesso à Unidade de Saúde do Bairro Vila Nova.