Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2023

PDP 719/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto. PDP 718/2023 - Solicita ao Executivo que seja pintado uma faixa de pedestres em frente à feira do produtor da Rua Arthur Geis. PDP 717/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento da Rua Santa Catarina. PDP 716/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento da Rua Tristão Monteiro, próximo a Letrasul. PDP 715/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, nº 532. PDP 714/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a conclusão do recapeamento na Rua Theodoro Júlio Ritter. PDP 713/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o concerto dos quebra-molas no entroncamento da Rua Marechal Arthur da Costa e Silva com a Rua Anita Garibaldi. PDP 712/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Guilherme Haack, Bairro Centro. PDP 708/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Gustavo A. Koetz, esquina com a Rua Osvaldo Cruz. ME 068/2023 - Mensagem Retificativa nº 068 ao PL 063/23, que Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PCE 002/2023 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”. PCL 003/2023 - Altera e Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que institui o novo Código de Posturas e Revoga a Lei nº195, de 01/12/1971, que institui o Código de Posturas do Município de Igrejinha.