Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/02/2024

PL 004/2024 - Revoga dispositivos na Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022 que “Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema”. PL 003/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.305, de 03 de julho de 1996, para adequar o regime de aditamento aos procedimentos da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e dá outras providências. PL 002/2024 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a atividades e eventos realizados no território do Município de Igrejinha. PL 001/2024 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.340, de 27 de novembro de 2002, que estabelece o mural da Prefeitura Municipal como imprensa oficial do Poder Executivo. REQ 011/2024 - Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 017, 021 e 025/23. REQ 009/2024 - Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da ASSICI - Associação Igrejinhense de Ciclismo. REQ 004/2024 - Solicita licença do cargo de vereador no período de 31/01/24 até 29/02/24. IND 019/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Profa. Luiza Regina Vedovatto Araújo, no Bairro Lajeadinho. IND 018/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do Parque Alto da Pedra e do Monte da Fé para todos os dias da semana. IND 008/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Ari Barroso, Bairro Viaduto. IND 007/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Albino Auler, Bairro Viaduto. IND 006/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recolhimento dos entulhos no interior do município com certa regularidade. IND 005/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Profa. Marli Berlitz, Bairro Figueira. VP 001/2024 - Aos familiares de Lauro Silveira Luz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 020/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a repintura da faixa de segurança na Rua Plínio Salgado, em frente ao Supermercado Strutzki. PDP 017/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Estrada Geral de Voluntária. PDP 016/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Jorge Eggers, no Bairro Morada Verde. PDP 015/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma rótula na Avenida Ildo Meneghetti, na entrada para a Rua Machado de Assis, Bairro XV de Novembro. PDP 014/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua do Centenário, no Bairro Morada Verde. PDP 013/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Ilse Iraci Lanz Wagner, no Bairro Morada Verde.