Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2024

PL 008/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica, bem como a conceder o uso de áreas à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE. PL 007/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 006/2024 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha. PL 005/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica. REQ 084/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de alterar vagas de estacionamento na Rua Coberta Ary Delmar Koppe, próximo ao cruzamento com a Rua Gen. Ernesto Dornelles. REQ 083/2024 - Requer envio de ofício a OI MÓVEL, solicitando que seja realizado a manutenção dos cabos que estão caídos na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Rua Theodoro Bischoff, Bairro Bom Pastor. REQ 082/2024 - Requer envio de ofício ao CONTRA, para que estudem a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Marechal Artur Costa e Silva, nº 03, Bairro Figueira. PINF 088/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a disponibilidade de vagas em escolas fora da área de zoneamento residencial e quais são os procedimentos para solicitar uma vaga nessas circunstâncias. PINF 087/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a existência de políticas ou procedimentos específicos para casos em que a família reside em um bairro, mas deseja que o aluno estude em uma escola localizada em outro bairro devido as questões profissionais ou outras circunstâncias especiais. PINF 086/2024 - Solicita ao Executivo dados estatísticos sobre o número de solicitações de transferência de escola por motivos de zoneamento recebidas nos últimos 3 anos, bem como o número de solicitações atendidas e recusadas. PINF 085/2024 - Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre os critérios utilizados para definir o zoneamento escolar no município, incluindo quaisquer exceções ou flexibilizações previstas. PINF 076/2024 - Questiona ao Executivo se o município está inscrito no Programa Mãe Gaúcha, do Governo RS. PINF 075/2024 - Questiona ao Executivo qual destinação está sendo dada para o local onde funcionava o antigo colégio Olavo Bilac. PINF 074/2024 - Questiona ao Executivo se o município possui atendimento de dermatologista que atenda pelo SUS. PINF 073/2024 - Questiona ao Executivo quais os dias e horários de atendimento do ginecologista no Bairro XV de Novembro. PINF 072/2024 - Questiona ao Executivo quantas empresas fazem parte do PRODEN. IND 095/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Princesa Isabel, Bairro Bom Pastor. IND 094/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Enno Klein, em conjunto com a Rua Martin Afonso de Sousa, Bairro Bom Pastor. IND 093/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Salgado Filho, Bairro Bom Pastor. IND 092/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Felipe Lamb, Ivoti, Fagundes Varela e Pedro Klein, no Bairro Figueira.