Lista de Proposições

PINF 086/2024 - Solicita ao Executivo dados estatísticos sobre o número de solicitações de transferência de escola por motivos de zoneamento recebidas nos últimos 3 anos, bem como o número de solicitações atendidas e recusadas. PINF 085/2024 - Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre os critérios utilizados para definir o zoneamento escolar no município, incluindo quaisquer exceções ou flexibilizações previstas. PINF 076/2024 - Questiona ao Executivo se o município está inscrito no Programa Mãe Gaúcha, do Governo RS. PINF 075/2024 - Questiona ao Executivo qual destinação está sendo dada para o local onde funcionava o antigo colégio Olavo Bilac. PINF 074/2024 - Questiona ao Executivo se o município possui atendimento de dermatologista que atenda pelo SUS. PINF 073/2024 - Questiona ao Executivo quais os dias e horários de atendimento do ginecologista no Bairro XV de Novembro. PINF 072/2024 - Questiona ao Executivo quantas empresas fazem parte do PRODEN. PINF 051/2024 - Questiona ao Executivo quais funcionários tiveram os salários alterados no ano de 2023. PINF 050/2024 - Questiona ao Executivo quais as medidas que o município vem tomando para fornecer à população a vacina contra a dengue. PINF 040/2024 - Questiona ao Executivo quanto tempo leva para o paciente retornar para uma consulta, para mostrar os exames solicitados em primeiro contato com o médico. PINF 030/2024 - Questiona ao Executivo quanto tempo leva da marcação para o atendimento médico no posto do Bairro Viaduto. PINF 029/2024 - Questiona ao Executivo quantos casos o município tem registrado de dengue nos últimos três meses. IND 315/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de a Delegacia de Igrejinha aderir ao projeto que institui o Selo Delegacia Amiga dos Animais. IND 314/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar bancos na parte externa e coberta do posto de saúde do Bairro Moinho. IND 312/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um Censo de Inclusão para Pessoa com Deficiência no município. IND 311/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer acostamento por toda extensão da Estrada João Darci Reinheimer, Invernada. IND 282/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o alargamento da Rua Iwone Brusius, no Bairro Casa de Pedra. IND 279/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto de lei que trate de incentivos à agroindústria, propondo a criação do Programa Municipal de Apoio à Agroindústria Familiar – Igrejinha Rural. IND 278/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de celebrar um termo de colaboração com a InternetSul, visando ao desenvolvimento do Projeto Poste Limpo. IND 268/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro, no Bairro XV de Novembro.