PS 001/2023 - Substitutivo 001 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências.

Proponente: Ver. Carlinhos Michaelsen (PDT)

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/08/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/05/2023 Cadastrado no Sistema em: 08/05/2023
08/05/2023 Protocolado em: 08/05/2023
08/05/2023 Apreciação em Plenário em: 09/05/2023
10/05/2023 Encaminha à Procuradoria Jurídica
23/05/2023 Parecer Jurídico
23/05/2023 Apreciação em Plenário em: 23/05/2023
24/05/2023 Aprovado por unanimidade
24/05/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
16/06/2023 Vetado por Executivo Municipal em: 16/06/2023
28/08/2023 Sancionado em: 13/06/2023