Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos (2019)
Integrantes:
Presidente: Ver. Juliano Muller de Oliveira (PSB)
Presidente: Ver. Juliano Muller de Oliveira (PSB)
Relator: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSD)
Secretário: Ver. Guto Scherer (MDB)
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 85/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 53/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 54/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 55/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”.
Executivo Municipal