Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos (2023)

Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 10/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.384, de 11 de março de 2021 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 9/2023 - Institui o Prêmio Professor Inovador da 6ª Edição da Etapa do Municipal de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 7/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 1/2023 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2023, que especifica. Executivo Municipal

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