Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 48/2023 - Cria e denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas - CEMAE PROF. ISRAEL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 47/2023 - Autoriza o Município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 45/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 41/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 44/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar, denominado “Completivo Remuneratório”. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 48/2023 - Cria e denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas - CEMAE PROF. ISRAEL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 45/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 11/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha. Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 32/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 31/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 47/2023 - Autoriza o Município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 45/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 41/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 44/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar, denominado “Completivo Remuneratório”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 43/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Imaculada Conceição de Igrejinha. Executivo Municipal

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