Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 48/2023 - Cria e denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas - CEMAE PROF. ISRAEL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 47/2023 - Autoriza o Município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 45/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 41/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 44/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar, denominado “Completivo Remuneratório”.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 48/2023 - Cria e denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas - CEMAE PROF. ISRAEL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 45/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 11/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha.
Ver. Douglas Rodrigues Percoski
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 32/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 31/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento e Finanças
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 47/2023 - Autoriza o Município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 45/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 41/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 44/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar, denominado “Completivo Remuneratório”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 43/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Imaculada Conceição de Igrejinha.
Executivo Municipal