Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 25/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha.
Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 9/2024 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2024, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 4/2024 - Revoga dispositivos na Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022 que “Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 2/2024 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a atividades e eventos realizados no território do Município de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 7/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 25/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha.
Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 9/2024 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2024, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 6/2024 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 66/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 65/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS”.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Orçamento e Finanças
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 8/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica, bem como a conceder o uso de áreas à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 2/2024 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a atividades e eventos realizados no território do Município de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 7/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 6/2024 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 61/2023 - Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica.
Executivo Municipal