Lista de Proposições

PINF 796/2019 - Solicita ao Executivo cópia de toda documentação que comprove a posse do Município da área do Parque Municipal Natural de Solitária, bem como um mapa da área. PINF 656/2019 - Questiona ao Executivo acerca das empresas que disponibilizam “internet de fibra óptica” no município. PINF 579/2019 - Solicita ao Executivo que envie um relatório informando o custo para a realização da troca das lâmpadas dos postes de luz atuais para lâmpadas LED. PINF 553/2019 - Questiona ao Executivo sobre os Conselhos Municipais. PINF 549/2019 - Questiona ao Executivo sobre Professores da Área 02. PINF 493/2019 - Questiona ao Executivo qual a média semanal de visitantes do Centro de Eventos Municipal. PINF 485/2019 - Questiona ao Executivo sobre demandas não atendidas e quais são as etapas de atendimento de solicitações do aplicativo Falai. PINF 463/2019 - Questiona ao Executivo sobre as empresas terceirizadas que prestam serviços para o município. PINF 407/2019 - Solicita ao Executivo uma relação de todas as empresas que fornecem matéria prima para fazer a pavimentação asfáltica do município, desde 2016. PINF 406/2019 - Questiona ao Executivo sobre a Lei Municipal 5.138, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para a execução de obras de infra-estrutura urbana". PINF 393/2019 - Questiona ao Executivo sobre o Projeto de Lei 024/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário. PINF 360/2019 - Solicita ao Executivo uma relação de todas as empresas incentivadas pelo município através das Leis 2.125, 2.423, 2.575, 4.502, 2.452, 4.801 e questiona sobre concessão de áreas de terra, incentivos de aluguel e incentivos para participação em feiras e eventos. PINF 359/2019 - Solicita ao Executivo cópia do protocolo e do processo completo e questiona sobre a realização do feirão de automóveis no Parque de Eventos Almiro Grings. PINF 358/2019 - Solicita ao Executivo uma lista com todas as admissões e contratações no período entre 01/01/17 até o momento atual; uma lista detalhada dos CCs e FGs criados e ocupados pela Administração Municipal e o organograma da administração municipal com os cargos e os nomes de seus ocupantes. PINF 347/2019 - Questiona ao Executivo se há algum projeto para instalar faixas de pedestres em frente ao novo Centro de Eventos Municipal. PINF 318/2019 - Questiona ao Executivo sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. PINF 313/2019 - Solicita ao Executivo que seja informado o cronograma da obra do novo Centro Administrativo no Bairro 15 de Novembro. PINF 292/2019 - Solicita ao Executivo cópias dos contratos firmados com a Caixa Econômica Federal para a cedência do servidor Vitor Flesch, para assumir a Secretaria de Finanças do município, ou qualquer outro cargo que tenha ocupado. PINF 244/2019 - Questiona ao Executivo quem é o responsável pelo prédio localizado na Rua Edgar Willy Wolff, na esquina com a Rua Dos Saltos, doado pelo Piccadilly ao município. PINF 196/2019 - Questiona ao Executivo se houve alguma alteração e/ou ajuste no que se refere ao número de auxiliares contratadas nas turmas de educação infantil.