Lista de Proposições

PINF 117/2019 - Questiona ao Executivo sobre o quadro de cargos do COMUDICA. PINF 079/2019 - Questiona ao Executivo sobre empresas que realizam transporte escolar particular no município, se atendem todos os itens exigidos pela legislação municipal vigente. PINF 049/2019 - Solicita ao Executivo um relatório completo, especificado por mês, do montante que o Município arrecadou com a empresa Schincariol/Brasil Kirin/Heineken, desde o início de seu funcionamento no município. PINF 044/2019 - Solicita ao Executivo cópia das Carteiras de Habilitação de todos os servidores que possuem portaria para dirigir a frota de propriedade do Município, bem como das planilhas de entradas e saídas dos mesmos. PINF 1319/2018 - Questiona ao Executivo quais ações foram tomadas na busca de solução do loteamento irregular, conhecido como "Laruse", localizado no final da Rua Carten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi. PINF 1296/2018 - Questiona ao Executivo o que motivou a alteração do cronograma da obra da Praça Dona Hedi. PINF 1295/2018 - Questiona ao Executivo se o município tem conhecimento da abertura de um loteamento no final da Rua Carsten H. Jungersen, no Bairro Garibaldi. PINF 1215/2018 - Questiona ao Executivo quais estratégias são utilizadas atualmente para fazer o controle das carteiras de vacinação de crianças e adolescentes do município, para verificar se as vacinas obrigatórias estão em dia. PINF 1168/2018 - Questiona ao Executivo se entende que existe demanda para a instalação de um Curso Técnico de Turismo no município. PINF 1148/2018 - Questiona ao Executivo quais são as tratativas realizadas com a CORSAN, em relação ao abastecimento de água no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 10/18. PINF 1143/2018 - Questiona ao Executivo como está a situação atual do prédio situado na Estrada Edgar Willy Wolff, na esquina com a Estrada Geral do Salto, que foi cedido para a FATEC Dental; Como está o andamento dos projetos para a sua utilização. PINF 1142/2018 - Questiona ao Executivo sobre respostas recebidas referentes ao Pedido de Informações 1026/18, onde solicita informações sobre remuneração de secretário municipal: Qual é o motivo da diferença entre os valores informados e os divulgados no Portal Transparência; A que se referiam cada um dos encargos e subsídios que constavam na folha de pagamento do então secretário; Seja enviado um detalhamento completo da folha de pagamento, com todos os valores que geravam o montante superior a R$ 17.000,00, constante no Portal da Transparência. PINF 1133/2018 - Questiona se o Executivo possui conhecimento do processo de licitação que está em andamento na Empresa Gaúcha de Rodovias, cujo objetivo é contratar a empresa que vai elaborar o projeto de aumento da capacidade de fluxo de veículos na ERS-115 e qual é a justificativa para o plantio de novas árvores às margens da via. PINF 1088/2018 - Questiona ao Executivo se os terrenos que pretendem desafetar do domínio público, no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, por meio do Projeto de Lei nº 10/18, poderiam ser utilizados para fins institucionais, caso permanecessem pertencendo ao Município. PINF 1087/2018 - Solicita ao Executivo uma cópia do projeto técnico do Loteamento Panorama, no Bairro Viaduto, contendo as especificações e as classificações das áreas do local. PINF 1080/2018 - Questiona ao Executivo quem ou quais são os exploradores do economato, comércio de alimentos e limpeza/manutenção da Quadra Esportiva Nelson Trott na Cohab, Bairro Figueira. PINF 1077/2018 - Questiona ao Executivo sobre o itinerário da empresa de transporte D'Rossi que circula na cidade, bem como os pontos e horários de coleta dos passageiros. PINF 1032/2018 - Solicita ao Executivo que sejam enviadas informações discriminando todos os itens que compõem a folha de pagamento do servidor Vitor Flesch, inclusive descontos obrigatórios e despesas como plano de saúde, referente aos meses de 2017 e 2018. PINF 1026/2018 - Questiona ao Executivo como está o atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde no Bairro Rothmann? PINF 979/2018 - Solicita ao Executivo o envio digitalizado das notas fiscais dos serviços de manutenção de veículos dos automóveis da Prefeitura, contendo a discriminação dos serviços e dos valores cobrados.