Lista de Proposições

PINF 718/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quantos estagiários estão vinculados atualmente à Prefeitura, quantos trabalham em escolas de educação infantil, quantos trabalham em escolas de ensino fundamental e de qual fonte de arrecadação é feita a retirada de recursos para pagar os estagiários vinculados à Secretaria de Educação. PINF 694/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Com que frequência são realizadas manutenções de iluminação no Bairro Moinho; Se há alguma previsão de regularização e escrituração de lotes na Rua Vitor Mateus Teixeira e se já foi subsidiado transporte particular a alunos de Igrejinha para universidades da região. PINF 681/2018 - Questiona ao Executivo quais empresas terceirizadas estão prestando serviços para o Município na construção do Centro Administrativo e solicita cópia do cronograma físico-financeiro da obra. PINF 653/2018 - Questiona ao Executivo como está o processo de elaboração do texto para o Plano Municipal de Juventude. Se há alguma previsão ou cronograma de trabalho com relação a essa questão. PINF 585/2018 - Questiona ao Executivo a quem pertence, atualmente, a área de terras onde ocorreu o deslizamento no Bairro Saibreira, em abril de 2011. PINF 583/2018 - Questiona ao Executivo quais são as empresas terceirizadas que estão prestando serviços para o Município na construção do Centro Administrativo e com qual periodicidade estão sendo realizados os pagamentos. PINF 560/2018 - Questiona ao Executivo sobre as medidas que o órgão de fiscalização municipal e o órgão de fiscalização estadual (Brigada Militar) vêm procedendo em relação a Lei Municipal nº 3.942. PINF 539/2018 - Questiona ao Executivo o que tem impedido a Secretaria de Obras de realizar a demarcação de carga e descarga na Rua Euclides da Cunha, próximo à esquina com a Rua Dr. Edmundo Lauffer. PINF 479/2018 - Questiona ao Executivo quais foram as tratativas do Município com a Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH, após o término do aditamento 003 do convênio 013/2012, realizado em 13/05/2014. PINF 477/2018 - Questiona ao Executivo se estão sendo feitos registros de atas dos encontros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério. PINF 476/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a escolha dos membros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério e quantos representantes de cada entidade estão participando da Comissão. PINF 475/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a contratação da empresa que está assessorando o Município na revisão do Plano de Carreira do Magistério e quais os custos desse serviço para os cofres municipais. PINF 454/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre a partir de que ponto, nos arredores da Cascata de Solitária, as áreas de terra pertencem ao Município e quais pontos são de propriedade privada. PINF 427/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento de fiscalização de deságue de resíduos líquidos irregulares no Rio Paranhana, tanto industrial como residencial. PINF 424/2018 - Questiona ao Executivo com qual finalidade está sendo utilizado, ou quais são os planos de utilização, do sinal de canal digital disponibilizado pela Anatel ao Município. PINF 398/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre fiscalizações realizadas em dois mil e dezessete. PINF 382/2018 - Questiona ao Executivo se existe previsão para a realização de concurso público nos próximos meses, tendo em vista que o processo de seleção realizado em 2014 está com sua validade encerrando. PINF 373/2018 - Questiona ao Executivo como é realizado o cálculo e quais são os valores que têm sido cobrados dos proprietários de terrenos, com ou sem edificação, que não possuem passeios públicos e cujas obras têm sido executadas pela Administração Municipal. PINF 372/2018 - Questiona ao Executivo quantos metros foram asfaltados na Rua João Prefeito João Darcy Reinheimer, na obra realizada no final de dois mil e dezessete. PINF 359/2018 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha.