Lista de Proposições

IND 503/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de rever o valor cobrado dos contribuintes pela CIP - Contribuição de Iluminação Pública, em virtude da pandemia. IND 501/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa na esquina da Estrada Valdemar Dias de Souza, em Lajeadinho, indicando que trata-se de uma via sem saída. IND 500/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa indicando o nome da Estrada Valdemar Dias de Souza, em Lajeadinho. IND 499/2020 - Sugere ao Executivo que analise com suas equipes técnicas jurídicas e contábeis se existe a possibilidade de criar uma cooperativa agrícola com o intuito de prestar serviços para pequenos produtores do interior do município. IND 495/2020 - Sugere ao Executivo que busque firmar uma parceria junto ao Núcleo de Apoio Empresarial (NAE) da Faccat, para prestar assessoria gratuita às empresas do município. IND 494/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placa indicativa de "animais na pista" na Estrada João Darcy Reinheimer, próximo ao nº 1050. IND 492/2020 - Sugere ao Executivo que se realize um levantamento amplo da situação das famílias que possuem alunos matriculados na rede municipal, com relação às condições de acesso à internet e estude a possibilidade de custear junto às operadoras um plano especial que permita somente acessar conteúdos educativos. IND 491/2020 - Sugere ao Executivo a utilização de ferramentas digitais, como o Google Sala de Aula, considerando o período prolongado de suspensão das aulas. IND 490/2020 - Sugere ao Executivo que a Secretaria de Educação considere as atividades realizadas à distância na rede municipal como parte das 800 horas letivas anuais mínimas exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases. IND 486/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meio-fio na Rua Evaristo da Veiga, ao lado do nº 124, Bairro 15 de Novembro. IND 483/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Ernilo Flesch, no Bairro Viaduto. IND 482/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Francisco de Assis, no Bairro Figueira. IND 478/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o ‘Programa Igrejinha: Terra da Solidariedade’, para arrecadação de alimentos e produtos de higiene pessoal durante a pandemia. IND 476/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da rótula entre as Ruas Sete de Julho, Júlio Fleck e Travessa Pontal, Bairro Vila Nova. IND 475/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um programa de auxílio aos artistas e músicos durante o período de COVID 19, para que possam realizar shows e apresentações de forma virtual. IND 472/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o ‘Voucher Alimentação Saudável’, destinado aos servidores municipais para a realização de compras nas Feiras dos Produtores Rurais. IND 471/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de possibilitar aos pequenos e médios produtores rurais a isenção para compra de sementes e mudas, bem como implantação de subsídio municipal para investimento na estruturação de estufas nas propriedades rurais. IND 470/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o “Espaço do Produtor”, garantindo apoio aos produtores rurais para fornecer informações sobre linhas de crédito, projetos e financiamentos, sendo gerida pela Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater. IND 469/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de possibilitar aos pequenos e médios produtores rurais a utilização gratuita, em suas propriedades, de maquinário pertencente ao Patrimônio Público Municipal. IND 468/2020 - Sugere ao Executivo que realize obra para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais na Rua Evaristo da Veiga, Bairro 15 de Novembro, no trecho entre o n° 124, e a esquina com a Rua Fredolino Linden.