Lista de Proposições

PV 009/2021 - Denomina via pública no Bairro Moinho, em homenagem à cidadã Angela Tereza Rodeguiero de Souza. PV 008/2021 - Dispõe sobre a "Área de Segurança Escolar” como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal. PV 007/2021 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 006/2021 - Denomina via pública coberta localizada no Bairro XV de Novembro. PV 005/2021 - Altera dispositivos da Lei n° 5.003, de 03 de agosto de 2017, que “Institui o Prêmio Anselmo Waldemar Linden ao produtor rural modelo e ao empreendedor rural”. PV 004/2021 - Denomina a Biblioteca da Escola Municipal Lajeadinho no Bairro Lajeadinho, em homenagem à cidadã Therezinha Batista Noronha. PV 003/2021 - Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no município de Igrejinha. PV 002/2021 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres. PV 001/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 404, de 09 de agosto de 1976 que “Denomina vias públicas e dá outras providências”. PV 031/2020 - Altera dispositivos nas leis que especifica. PV 030/2020 - Denomina via pública no Loteamento Monte Bello I, no Bairro Garibaldi, em homenagem a cidadã Anilda Rothmann. PV 029/2020 - Denomina via pública no Loteamento Monte Bello I, no Bairro Garibaldi, em homenagem a cidadã Juracy Maria Pacini. PV 028/2020 - Denomina via pública no Loteamento Knobloch, no Bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Emílio José Flesch. PV 027/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 4.419, de 25 de outubro de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, área de terra que especifica.” PV 026/2020 - Denomina Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Daniel Müller. PV 025/2020 - Denomina via pública no Bairro Invernada, em homenagem ao cidadão Walter Fua de Lima. PV 024/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 1.515, de 28 de novembro de 1991, que “Denomina Vias Públicas e dá Outras Providências.” PV 023/2020 - Denomina via pública na localidade do Loteamento Veredas, no bairro Vila Nova, em homenagem a cidadã Marlena Matte. PV 022/2020 - Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings. PV 021/2020 - Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito municipal, inclusive nas dependências dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.