Lista de Proposições

PV 033/2018 - Inclui e altera dispositivos na Lei nº 3.824, de 27 de outubro de 2006, que “Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Igrejinha”. PV 032/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. PV 031/2018 - Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992. PV 030/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.670, de 15 de junho de 2005. PV 029/2018 - Altera dispositivos na Lei nº 3.038, de 08 de dezembro de 2000. PV 028/2018 - Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992. PV 027/2018 - Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências. PV 026/2018 - Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros. PV 025/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 3942, de 19 de março de 2008. PV 024/2018 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. PV 023/2018 - Denomina via pública na Localidade de Solitária. PV 022/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 021/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 020/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 019/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 018/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 017/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 016/2018 - Denomina via pública na localidade da Solitária Alta. PV 015/2018 - Institui o Dia Municipal de Prevenção à Depressão. PV 014/2018 - Institui o tombamento do Morro Alto da Pedra como patrimônio paisagístico, natural e cultural da cidade de Igrejinha.