Lista de Proposições

MOC 753/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. MOC 734/2021 - Moção de Repúdio à prova de vida do INSS. MOC 641/2021 - Moção de Apoio ao PL 714/20, para que seja aprovado com urgência o projeto que cria um índice de reajuste anual para os valores repassados pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) destinado à alimentação escolar da rede pública de ensino. MOC 636/2021 - Moção de Apoio ao PL 2177/2021, para que seja aprovado com urgência o projeto que altera a lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. MOC 635/2021 - Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. MOC 544/2021 - Moção de Apoio à Campanha Nacional para o tratamento gratuito da deficiência neurológica atrofia muscular espinhal (ame), para que seja disponibilizado o tratamento através do medicamento zolgensma sus. MOC 505/2021 - Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, sejam incluídos os garis e responsáveis pela triagem dos resíduos domésticos do município como grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19. MOC 462/2021 - Moção de Apelo ao Concelho Nacional de Justiça, para que seja aprovado com urgência o pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos. MOC 401/2021 - Moção de Apelo ao Comitê de Crise e ao Gabinete da Casa Civil, para que seja possibilitado às escolas técnicas, profissionalizantes de idiomas, que realizem atividades e cursos presenciais. MOC 400/2021 - Moção de Apoio à proposta do Plano de Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 399/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a lei nº 7498/1986, que trata do piso nacional dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem. MOC 398/2021 - Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 280/2019, que tramita na Assembleia Legislativa, a qual objetiva retirar da população gaúcha o direito de se manifestar através de plebiscito opinando sobre a privatização de Empresas Estatais do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 368/2021 - Moção de Apoio pela liberação de recursos necessários para a realização do "Censo 2021". MOC 341/2021 - Moção de Apelo para que seja ampliado o Programa de Nota Fiscal Gaúcha, através do apelo da Frente Parlamentar dos Vereadores em Defesa da Cultura Gaúcha. MOC 260/2021 - Moção de Apoio à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Executivo Gaúcho nº 36/2021, de autoria da Deputada Any Ortiz. MOC 259/2021 - Moção de Repúdio à privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. MOC 258/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite para que o curso de formação da Brigada Militar seja realizado novamente em Igrejinha. MOC 220/2021 - Os Vereadores que subscrevem requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA SAÚDE, PARA QUE DEFINA OS PROFISSONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBIMENTO DA VACINA CONTRA A COVID-19 MOC 193/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite, para que seja aprovado um novo decreto que flexibilize o trabalho das academias e centros esportivos. MOC 180/2021 - Moção de Repúdio à alta carga tributária sobre o combustível.