Lista de Proposições

EM 048/2018 - Emenda Modificativa ao PL 61/18, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda. EM 047/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 046/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 045/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 044/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 043/2018 - Emenda Aditiva ao PLL 44/18 EM 042/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 42/18 EM 041/2018 - Emenda Aditiva ao PLL 41/18 EM 040/2018 - Emenda Aditiva ao PLL 40/18 EM 039/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 39/18 EM 038/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 37/18 EM 037/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 002/18 do PLL 036/18. EM 036/2018 - Emenda Substitutiva ao PLL 49/18 EM 035/2018 - Emenda Supressiva ao PLL 049/18 EM 034/2018 - Emenda Modificativa ao PL 41/2018 EM 033/2018 - Emenda Supressiva ao PL 41/2018 EM 032/2018 - Emenda Supressiva ao PL 42/2018 EM 031/2018 - Emenda Supressiva ao PL 42/2018 EM 030/2018 - Emenda Supressiva ao PL 41/2018 EM 029/2018 - Emenda Aditiva ao PL 42/2018 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha".