Lista de Proposições

PINF 199/2024 - Questiona ao Executivo qual a previsão de conclusão do conserto do desvio na Rua Edgar Willy Wolf. PINF 198/2024 - Questiona ao Executivo qual a previsão de conclusão do conserto da Rua Plínio Salgado. PINF 181/2024 - Questiona ao Executivo qual a metragem da área de preservação da margem do arroio. PINF 180/2024 - Questiona ao Executivo quais remédios estão em falta na farmácia de manipulação que são de responsabilidade do município. PINF 179/2024 - Questiona ao Executivo se existe algum programa especializado para atender as crianças com autismo e quais são. PINF 178/2024 - Questiona ao Executivo desde quando o posto do Centro está sem pediatra. PINF 177/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre atendimentos no Centro Especializado Educando. PINF 176/2024 - Questiona ao Executivo quantos atendimentos foram realizados no centro de atendimento especializado ao educando nos últimos três meses. PINF 155/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre o apoio dado pela prefeitura ao Projeto de Xadrez. PINF 154/2024 - Questiona ao Executivo quantas pessoas visitaram a biblioteca pública nos últimos 60 dias. PINF 149/2024 - Questiona ao Executivo sobre a garantia do recente trabalho de pavimentação asfáltica realizado na Rua Belmiro Wallauer, Bairro Invernada. PINF 131/2024 - Questiona ao Executivo qual a relação municipal de medicamentos (REMUME) com seus itens básicos e quais destes itens estão em falta até a data de 4 de março de 2024 e qual a previsão de reposição. PINF 130/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre os critérios utilizados na análise para retirada do profissional de apoio às crianças de inclusão. PINF 114/2024 - Questiona ao Executivo quantos casos de COVID foram registrados nos últimos 30 dias. PINF 088/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a disponibilidade de vagas em escolas fora da área de zoneamento residencial e quais são os procedimentos para solicitar uma vaga nessas circunstâncias. PINF 087/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a existência de políticas ou procedimentos específicos para casos em que a família reside em um bairro, mas deseja que o aluno estude em uma escola localizada em outro bairro devido as questões profissionais ou outras circunstâncias especiais. PINF 086/2024 - Solicita ao Executivo dados estatísticos sobre o número de solicitações de transferência de escola por motivos de zoneamento recebidas nos últimos 3 anos, bem como o número de solicitações atendidas e recusadas. PINF 085/2024 - Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre os critérios utilizados para definir o zoneamento escolar no município, incluindo quaisquer exceções ou flexibilizações previstas. PINF 076/2024 - Questiona ao Executivo se o município está inscrito no Programa Mãe Gaúcha, do Governo RS. PINF 075/2024 - Questiona ao Executivo qual destinação está sendo dada para o local onde funcionava o antigo colégio Olavo Bilac.