Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2022

VC 665/2022 - Ao Executivo Municipal, pela limpeza urbana realizada na semana passada. VP 686/2022 - Aos familiares de July Renata Volkart, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 685/2022 - Aos familiares de Osmar Delmar Schoenardie, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 696/2022 - Solicita ao Executivo a limpeza dos bueiros entupidos na Rua Caingangues. PDP 695/2022 - Solicita ao Executivo o reparo da pavimentação nas laterais da Rua Osvaldo Cruz, entre os nºs 136 e 210, Bairro Centro. PDP 694/2022 - Solicita ao Executivo o patrolamento e a abertura de valos na Rua da Antena UHF, em Voluntária Baixa. PDP 693/2022 - Solicita ao Executivo o conserto do chimarródromo na Praça Dona Luiza. PDP 692/2022 - Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua 1º de Junho, em frente à casa mortuária. PDP 691/2022 - Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua José Pedro Jung, nas laterais da Praça Dona Lili. PDP 690/2022 - Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro localizado na Rua Jorge Camargo, Nº 242, Bairro Figueira. PDP 689/2022 - Solicita ao Executivo o conserto dos bloquetos em frente à Escola Prefeito João Darcy Reinheimer, Bairro Bom Pastor. PDP 688/2022 - Solicita ao Executivo o conserto do buraco em frente ao n°63 da Rua Sol Nascente, Bairro Viaduto. PDP 687/2022 - Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro localizado na Rua Darci Fagundes, nº 163, Bairro Figueira. PDP 667/2022 - Solicita ao Executivo que a fiscalização monitore os autofalantes que estão na rua realizando anúncios. PDP 666/2022 - Solicita ao Executivo a manutenção da boca de lobo em frente ao nº 159 da Rua da Independência. ME 034/2022 - Mensagem Retificativa nº 034/22 ao PL 043/22, que Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”. ME 030/2022 - Mensagem Retificativa nº 030/22 ao PL 046/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. VTT 003/2022 - Veto Parcial nº 003/22 ao PLL 029/22, que Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências. VTT 002/2022 - Veto Total nº 002/22 ao PLL 019/22, que Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PS 004/2022 - Substitutivo 004/22 ao PLL 038/22, que Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo.