Lista de Proposições

VTT 002/2021 - Veto Parcial ao Substitutivo 006/21 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. VTT 001/2021 - Veto 001 ao PLL 012/21, que Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha. PS 014/2021 - Substitutivo 014 ao PLL 039/21, que Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda. PS 013/2021 - Substitutivo 013 ao PLL 034/21, que Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e Médio. PS 012/2021 - Substitutivo 012 ao PLL 021/21, que Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais. PS 011/2021 - Substitutivo 011 ao PLL 028/21, que Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal de Igrejinha. PS 010/2021 - Substitutivo 010 ao PLL 033/21, que Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. PS 009/2021 - Substitutivo 009 ao PLL 010/21, que Institui a Campanha “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Igrejinha. PS 008/2021 - Substitutivo 008 ao PLL 021/21, que Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais. PS 007/2021 - Substitutivo 007 ao PLL 018/21, que Institui o mês 'Julho Verde Escuro', dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos. PS 006/2021 - Substitutivo 006 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. PS 005/2021 - Substitutivo 005 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. PS 004/2021 - Substitutivo 004 ao PLL 016/21, que Institui a Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. PS 003/2021 - Substitutivo 003 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. PS 002/2021 - Substitutivo 002 ao PLL 006/21, que Denomina via pública coberta localizada no Bairro XV de Novembro. PS 001/2021 - Substitutivo 001 ao PLL 003/21, que Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no município de Igrejinha. PC 001/2021 - Inclui dispositivo na Lei Complementar 006, de 15 de Outubro de 2020. PC 001/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”.