Lista de Proposições

REQ 002/2022 - Solicita à Mesa Diretora que recrie a Comissão Especial para análise do Regimento Interno e sugere que seja composta pelos mesmos vereadores que participaram anteriormente. REQ 001/2022 - Solicita licença para tratar de assunto particular. MOC 1116/2022 - Moção de Apelo ao Governador Ranolfo Vieira Junior, para que sejam convocados todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para a segunda fase prevista no certame. MOC 1033/2022 - Moção de Repúdio à decisão do Ministro Barroso que suspendeu a aplicação do piso salarial da enfermagem. MOC 1008/2022 - Moção de Repúdio à Medida Provisória nº 1135, que trata de apoio financeiro da união às ações emergenciais do setor cultural e ao setor de eventos, necessárias em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia da covid-19. MOC 394/2022 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja derrubado o veto presidencial ao Projeto de Lei n° 73/2021 (Lei Paulo Gustavo). MOC 336/2022 - Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja construído um posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual às margens da RS 115, no município de Igrejinha. MOC 324/2022 - Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei Federal nº 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. MOC 185/2022 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Estadual de Educação, contra a redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino fundamental e a exclusão no ensino médio a partir do segundo ano. EM 008/2022 - Emenda Modificativa nº 008 ao Substitutivo 015 ao PLL 063/22, que Institui vale-odontológico para os servidores públicos do Município de Igrejinha. EM 007/2022 - Emenda Supressiva 007 ao PLL 036/22, que Institui espaço turístico no município de Igrejinha e dá outras providências. EM 006/2022 - Emenda Modificativa nº 006 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. EM 005/2022 - Emenda Modificativa nº 005 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. EM 004/2022 - Emenda Modificativa nº 004 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. EM 003/2022 - Emenda Supressiva nº 003 ao PLL 040/22, que Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual. EM 002/2022 - Emenda Modificativa nº 002 ao PLL 026/22, que Dispõe sobre o fornecimento de materiais de higiene pessoal e dá outras providências. EM 001/2022 - Emenda Supressiva nº 001 ao PLL 009/22, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PINF 1286/2022 - Solicita ao Executivo a disponibilização dos contratos de prestação de serviços referente à limpeza de todas as praças da cidade. PINF 1268/2022 - Questiona ao Executivo sobre projeto de viabilidade técnica sobre leito do Arroio Koetz para construção civil. PINF 1242/2022 - Solicita ao Executivo que seja disponibilizado cópia do contrato da CORSAN realizado com o Município.