Lista de Proposições

ME 027/2021 - Mensagem Retificativa ao PL 033/21, que Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. ME 016/2021 - Mensagem Retificativa 016/21 ao PL 22/21, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.590, de 19 de março de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às microempresas e aos microempreendedores individuais sob a forma de auxílio financeiro para manutenção de empregos”. ME 011/2021 - Mensagem Retificativa 011/21 ao PL 015/21, que Altera dispositivos nas Leis nº 5.016/2017 – PPA, 5.349/2020 – LDO e 5.364/2020 - LOA, que especifica. ME 008/2021 - Mensagem Retificativa 008 ao PL 012/21, que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às microempresas e aos microempreendedores individuais sob a forma de auxílio financeiro para manutenção de empregos. ME 062/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 048/20, que Autoriza o Poder Executivo a proceder à retrocessão amigável de imóvel que especifica. ME 058/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 49/20, que Cria o Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Igrejinha. ME 031/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 025/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”. ME 025/2020 - Mensagem Aditiva ao PL 024/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. ME 022/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. ME 018/2020 - Mensagem Aditiva ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ME 081/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 085/19, que Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. ME 069/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 073/19, que Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Igrejinha, de acordo com o Art. 128 da Constituição Federal. ME 064/2019 - Mensagens Retificativas ao PL 064/19, que Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Clube Serra Grande de Voo Livre - CSGVL. ME 058/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 062/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. ME 051/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 042/19, que Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador. ME 043/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 37/2019, que Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”. ME 028/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. ME 025/2019 - Mensagem Aditiva ao PL 013/19, que Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. ME 018/2019 - Mensagem Retificativa e Aditiva ao PL 013/19, que Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. ME 007/2019 - Mensagem Aditiva ao PL 001/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que