Lista de Proposições

REQ 005/2020 - Solicita envio de ofício à Empresa OI, pedindo que seja realizado manutenção na fiação de cabos telefônicos da Rua João Jorge Renck, esquina com a Rua Arlindo Arsand, Bairro Figueira. MOC 903/2020 - Moção de Apoio à Comissão dos aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018 - Inspetores e Escrivães. MOC 566/2020 - Moção de Apelo ao Banrisul, para que empreenda celeridade na operacionalização de linha de crédito que disponibilizará recursos de financiamento a transportadores escolares e taxistas. MOC 526/2020 - Moção de Apelo ao governo do Rio Grande do Sul, para que seja instituída uma linha de crédito especial para os profissionais da área artística musical, através do BANRISUL. MOC 477/2020 - Moção de Apoio aos projetos 1075/2020 e 1089/2020, para que sejam aprovados com urgência os projetos que versam sobre benefício emergencial aos trabalhadores do setor cultural. MOC 343/2020 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que avaliem a possibilidade de repassar integralmente os valores do "fundão eleitoral" para ações de enfrentamento do novo coronavírus. MOC 270/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 6485 de 2019, de autoria da Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), para que este seja aprovado. MOC 249/2020 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei nº 070/2020. MOC 120/2020 - Moção de Apelo pela revogação da Portaria nº 01/CBMRS/2019, que institui a regulamentação sobre a fiscalização, o credenciamento e o funcionamento dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros. MOC 119/2020 - Moção de Apelo à aprovação do Projeto de Emenda à Constituição 218/19, que tramita na Câmara dos Deputados. EM 036/2020 - Emenda Modificativa 036 ao PLL 023/20, que Denomina via pública na localidade do Loteamento Veredas, no bairro Vila Nova, em homenagem a cidadã Marlena Matte. EM 035/2020 - Emenda Modificativa 035/20 ao PLL 023/20, que Denomina via pública na localidade do Loteamento Veredas, no bairro Vila Nova, em homenagem a cidadã Marlena Matte. EM 034/2020 - Emenda Modificativa 034/20 ao PLL 027/20, que Altera dispositivos da Lei n° 4.419, de 25 de outubro de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, área de terra que especifica.” EM 033/2020 - Emenda Modificativa 033 ao PLL 022/20, que Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings. EM 032/2020 - Emenda Modificativa 032 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 031/2020 - Emenda Modificativa 031 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 030/2020 - Emenda Modificativa nº 030 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 029/2020 - Emenda Modificativa nº 029 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 028/2020 - Emenda Modificativa 028 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 027/2020 - Emenda 027/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.