Lista de Proposições

EM 006/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 003/20, que Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências. EM 005/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 002/20, que Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril. EM 004/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 003/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 002/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 001/2020 - Emenda Modificativa ao PL 002/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PINF 981/2020 - Solicita ao Executivo cópia do contrato de termo de doação do terreno urbano situado na esquina das Ruas Tristão Monteiro e Jorge Linden, no Bairro 15 de Novembro. PINF 980/2020 - Questiona ao Executivo sobre as ruas que foram asfaltadas nos últimos cinco anos. PINF 979/2020 - Questiona ao Executivo sobre o terreno localizado na Av. Ildo Meneghetti, ao lado do Mercado Avenida REDEFORT, Bairro 15 de Novembro. PINF 972/2020 - Questiona ao Executivo sobre contratação de profissional na área de psicopedagogo. PINF 971/2020 - Questiona ao Executivo sobre contratação de seguranças para o Centro Administrativo. PINF 934/2020 - Questiona ao Executivo qual o entendimento sobre a classificação das escolas municipais, se são bens de uso comum ou bens de uso especial e qual a competência para nomeação de bens de uso especial. PINF 916/2020 - Questiona ao Executivo se existe algum projeto em andamento para ligar a Rua Armindo Arlindo Fetter à Rua Delmar Franzen, no Loteamento Sossego. PINF 896/2020 - Questiona ao Executivo qual o entendimento sobre a classificação das escolas municipais, se são bens de uso comum, ou bens de uso especial e qual a competência para nomeação de bens de uso especial. PINF 862/2020 - Questiona ao Executivo qual setor é responsável pela fiscalização dos serviços de distribuição de internet de fibra óptica no município. PINF 835/2020 - Questiona ao Executivo sobre cargas de saibro, aterro e brita entregues pela prefeitura de Igrejinha. PINF 834/2020 - Questiona ao Executivo sobre aquisição de cestas básicas com o recurso da Merenda Escolar. PINF 826/2020 - Questiona ao Executivo sobre valores que não foram utilizados pela Câmara, referentes ao duodécimo anual, e devolvidos ao município em 2018. PINF 788/2020 - Solicita informações ao Executivo sobre as férias dos secretários municipais. PINF 787/2020 - Solicita ao Executivo uma relação de todas as empresas incentivadas pelo município nos anos de 2019 e 2020, através das Leis 2.125, de 1995; 2.423, de 1997; 2.575, de 1998 e 4.502, de 2013, como também pelas Leis 2.452, de 1997 e 4.801, de 2015.