Lista de Proposições

EM 001/2023 - Emenda Modificativa 001 ao PL 003/23, que Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021. PINF 729/2023 - Questiona ao Executivo quantos funcionários em contrato de processo seletivo a prefeitura tem no total. PINF 728/2023 - Questiona ao Executivo quantos concursados a prefeitura possui no total. PINF 727/2023 - Questiona ao Executivo quantos funcionários em cargo comissionado a prefeitura tem no total. PINF 723/2023 - Questiona ao Executivo acerca da verba que seria enviada pelo Senador Luis Carlos Heinze, para fins de asfaltamento da Rua XV de Novembro. PINF 721/2023 - Questiona ao Executivo sobre a servidora com matrícula 9200108976. PINF 681/2023 - Questiona ao Executivo quem realizará a reforma do prédio público cedido à Associação Cultural dos Músicos de Igrejinha – ACMI. PINF 680/2023 - Questiona ao Executivo qual a previsão para o início das obras de revitalização da área do campo na Rua Madalena Deuner, Bairro Viaduto. PINF 670/2023 - Questiona ao Executivo se o município apresentou protocolo a fim de se habilitar ao edital do Programa Avançar RS. PINF 669/2023 - Questiona ao Executivo quantos metros de bloquetos foram comprados esse ano e em quais endereços foram colocados. PINF 664/2023 - Solicita ao Executivo informações referentes ao funcionário da matrícula 7528205. PINF 641/2023 - Questiona ao Executivo quantos munícipes possuem o diagnóstico de Transtorno do Desenvolvimento Intelectual. PINF 632/2023 - Questiona ao Executivo se o município paga algum tipo de vale transporte para servidores. Se sim, quais servidores e qual o critério para este pagamento. PINF 629/2023 - Questiona ao Executivo quantas famílias estão cadastradas para receberem o auxílio da assistência social. PINF 628/2023 - Questiona ao Executivo quais os requisitos para que uma família receba uma cesta básica. PINF 627/2023 - Questiona ao Executivo qual a espessura do asfalto que foi colocado no Bairro Solitária. PINF 619/2023 - Questiona ao Executivo para quais prédios, referentes ao projeto 51, serão destinadas as placas de energia fotovoltaica. PINF 614/2023 - Questiona ao Executivo para onde serão destinados os equipamentos para o processamento de resíduos de que trata o Projeto de Lei 051/23. PINF 604/2023 - Questiona ao Executivo qual serviço será ofertado pela Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos em contrapartida ao contrato de concessão de uso de bem público firmado com o município. PINF 603/2023 - Questiona ao Executivo por quais motivos as veterinárias da bem estar animal não realizam todas as consultas, já que muitos animais são enviados para a Clínica Santo Pet.